TJMSP 10/03/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1467ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de março de 2014.
caderno único
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Date: 2014.03.07 19:24:35 -03'00'
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 179/14-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO em exercício, Juiz
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Auditoria de Distribuição de 1ª Instância e dos Serviços de
Correição Permanente e de Execuções Criminais, Dr. Luiz Alberto Moro Cavalcante, para responder pelo
Plantão Judiciário nos dias 15 e 16 de março de 2014, em cumprimento ao artigo 7º da Resolução nº 001/08
TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 6 de março de 2014.
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Juiz Corregedor Geral em exercício
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CÍVEL redistribuídos (05 a 08 de março de 2014)
Do Juiz Evanir Ferreira Castilho ao Juiz Enio Luiz Rossetto: APELAÇÃO: 3027/13.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (05 a 08 de março de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: AGRAVO REGIMENTAL nº 247/14 – Nº Único: 000055378.2014.9.26.0000 (HC 2431/14 – Proc. 63165/11 – 4ª Aud.). Agvte.: Maximiliano Oliveira Alves, Cap PM.
Adv.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735. Agvda.: a r. decisão de fls. 50/53.
Ao Juiz Fernando Pereira: HABEAS CORPUS nº 2434/14 – Nº Único: 0000838-71.2014.9.26.0000
(69068/13 – 1ª Aud.). Impte: Ronival Rodrigues da Silva Costa, OAB/SP 276.996. Pacte.:Edson Duarte
Mariano do Nascimento, 1º Sgt Ref PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Aud.
Ao Juiz Clovis Santinon: AGRAVO REGIMENTAL nº 248/14 – Nº Único: 0002987-78.2012.9.26.0010
(Emb.Inf. Nul. 119/14 – CP. 241/13 – Proc. 64824/12 – 1ª Aud.). Agvtes.: Maurício Santos Mariano, Sd PM;
Ricardo da Silva Rosa, 3º Sgt PM; Emilio Carlos Liberti, Sd PM. Adv.: Robson Lemos Venâncio, OAB/SP
101.383. Agvda.: a r. decisão de fls. 302.
Ao Juiz Enio Luiz Rossetto: APELAÇÃO nº 6836/14 – Nº Único: 0004231-49.2012.9.26.0040 (Proc. nº
65516/12 – 1ª Aud.). Apte.: Naby Affiune, Res Cel PM. Advs.: Graziella Nunis Prado, OAB/SP 199.648 e
outros. Apdo.: a JME. Assistentes de Acusação: Flavia Magalhães Artilheiro, OAB/SP 247.025 e outra.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (05 a 08 de março de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: AGRAVO REGIMENTAL nº 224/14 – Nº Único: 000383646.2013.9.26.0000 (Ação Resc. 21/13 - AO 4436/12 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: José Ricardo de Lima, ex-Sd
PM. Adv.: Osires Aparecido Ferreira de Miranda, OAB/SP 144.200. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Nayara Crispim
da Silva - Proc. Estado, OAB/SP 335.584.
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 390/14 – Nº Único: 0000826-57.2014.9.26.0000 (MS 5443/14 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Virgilio Pereira de Oliveira Junior, 1º Sgt PM. Advs.:Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735
e outros. Agvda.: Faz. Públ.