TJMSP 08/04/2014 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1488ª · São Paulo, terça-feira, 8 de abril de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Processo nº 64968/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0003118-60.2012.9.26.0040)
Acusado: ex-SD 1.C FLORISVALDO DIAS DE OLIVEIRA FILHO
Advogado: Dr(a). MARCUS VINICIUS SOARES ARANHA OAB/SP 110932
Assunto: Audiência de JULGAMENTO, designada para o dia 24/ABRIL/2014, às 16:30 horas-(Fls. 409vº)
Processo nº 67596/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0002018-36.2013.9.26.0040)
Acusado: CB HUMBERTO MEDEIROS PEREIRA
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Vista dos autos para razões de apelação
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.356/13 - CECRIM/S2
Sentenciado: ADEMIR DOMINGUES REZENDE
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 707/13) – Fica Vossa Senhoria cientificada da aprovação
do Cálculo de Liquidação de Pena, fls. 12/13, com TCP em 11/05/2014.
Advogados:
Dr. – Cleiton Leal Guedes - OAB/SP nº 234.345
Dr. – Norival Millan Jacob – OAB/SP nº 43.392 e outros
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3230/13-CECRIM/S-2
Sentenciado: ISAIAS NEVES
Assunto: Indulto (Reg. Exec. nº 114/2014) – Cientificar-se da r. decisão proferida em 28/03/2014, em que foi
concedido o indulto natalino nos termos do artigo 1º, inciso I, do Decreto nº 8.172/2013 e declarada extinta a
pena privativa de liberdade do sentenciado, com fulcro no artigo 123, inciso II, 2ª figura do Código Penal
Militar, c.c. artigo 648 do Código de Processo Penal Militar no tocante ao processo nº 66.169/12 da 3ª
Auditoria desta Justiça Especializada/SP.
Advogada: Dra. Luiza Moreira Bortolaci - OAB/SP nº 188.762
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Concedendo, nos termos do art. 129 da Constituição do Estado, a MAURO SERGIO BELLA CRUZ, Mat.
60.372, o 5º ADICIONAL por tempo de serviço, a partir de 20-02-14.
Tornando sem efeito a publicação do DJME de 04-04-2014, por ter saído com incorreção.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE
Processo nº 14.1.000001395-0
Assunto: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2014
Partes: Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e Banco do Brasil S.A.
Objeto: Abertura de conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação, nos termos da Resolução nº
98/2009 do Conselho Nacional de Justiça.
Vigência: 60 (sessenta) meses
Data da assinatura: 24 de março de 2014