TJMSP 15/04/2014 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1493ª · São Paulo, terça-feira, 15 de abril de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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HABEAS CORPUS Nº 2435/2014 - Número Único: 0000962-54.2014.9.26.0000 (Feito nº 67546/2013 - 1a
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Impetrante(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484
Paciente(s): LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA 3.SGT PM RE 913127-2
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, denegou a ordem, de conformidade com o
relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 6788/2013 - Número Único: 0005773-03.2009.9.26.0010 (Feito nº 56221/2009 - 1a
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 312 e artigo 315, este por duas vezes, tudo na forma do artigo 79, todos do Código Penal
Militar
Apelante(s): JOSE PEDRO DELFINO EX-SD 1.C PM RE 910914-5
Advogado(s): ANTONIO DONIZETI DA SILVA, OABSP 179947, JOSE ROBERTO DE SOUZA, OABSP
182462
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 6796/2013 - Número Único: 0008371-56.2011.9.26.0010 (Feito nº 63052/2011 - 1a
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 299 do Código Penal Militar
Apelante(s): ALEXANDRE XAVIER VIEIRA, SD PM RE 963139-9
Advogado(s): FRED DA SILVA ESTANCIAL, OABSP 304692
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 6804/2014 - Número Único: 0004627-90.2011.9.26.0030 (Feito nº 61669/2011 - 4A
AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 305, c.c. o artigo 53, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): RENATO ALVES DOS SANTOS SD 1.C PM RE 112946-5, LUCIO RICARDO TEIXEIRA SD
1.C PM RE 891839-2
Advogado(s): LORENA MONTANARI MILLAN, OABSP 261068, DENIZ GOULO VECCHIO, OABSP 282069
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos apelos, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 6790/2013 - Número Único: 0004772-82.2012.9.26.0040 (Feito nº 65793/2012 - 4A
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 265 c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): DIOCLECIO RODRIGUES DE SOUZA FILHO, SD PM RE 964363-0
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos (2x1) , negou provimento ao apelo, de conformidade