TJMSP 22/04/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1495ª · São Paulo, terça-feira, 22 de abril de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 398/14 – Nº Único: 0001326-26.2014.9.26.0000 (AO 5497/14 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Emerson Duarte, Sd PM. Adv.: Sérgio Henrique Cotrim Moliterno Junior, OAB/SP 297.453.
Agvda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 397/14 – Nº Único: 000132541.2014.9.26.0000 (MS 5486/14 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Cicero de Moura, Cb PM. Adv.: Lucília Garcia
Quelhas, OAB/SP 220.196. Agvda.: Faz. Públ.
AÇÃO RESCISÓRIA nº 76/14 – Nº Único: 0001328-93.2014.9.26.0000 (Ref. Apel 2804/12 – Proc. origem:
AO. 4044/11 – 2ª Civel). Autor: Fernando Henrique Pittner Vieira, ex-Sd PM. Adv.: Ieda Ribeiro de Souza,
OAB/SP 106.069. Ré: Faz. Públ.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (14 a 16 de abril de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1347/14 – Nº
Único: 0001241-40.2014.9.26.0000 (Ap. 6562/12 – Proc. 61709/11 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
João Carlos da Silva, 3º Sgt Ref PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1348/14 – Nº Único: 0001242-25.2014.9.26.0000
(Ap. 6562/12 – Proc. 61709/11 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: James da Silva Bastos, ex-Sd PM.
Ao Juiz Paulo Prazak: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1350/14 – Nº Único:
0001244-92.2014.9.26.0000 (Ap. 6694/13 – Proc. 65721/12 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Ivaneo
dos Santos Florêncio, Sd PM.
Ao Juiz Fernando Pereira: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1349/14 – Nº Único:
0001243-10.2014.9.26.0000 (Ap. 6569/12 – Proc. 59115/10 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Jobson
Clementino de Jesus, Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1352/14 – Nº Único: 0001248-32.2014.9.26.0000
(Ap. 6721/13 – Proc. 64901/12 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: André Luiz Marques dos Santos, exSd PM.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1351/14 – Nº
Único: 0001246-62.2014.9.26.0000 (Emb. Decl. 255/13 - Ap. 6389/11 – Proc. 56960/10 – 4ª Aud.). Repte.:
Proc. Just. Repdo.: Salvatore Riccetti, Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1353/14 – Nº Único: 0001249-17.2014.9.26.0000
(Ap. 6727/13 – Proc. 61733/11 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Sidney Santana de Azevedo, ex-Sd
PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 6579/12 – Nº Único: 0004663-32.2010.9.26.0010
(Proc. de origem nº 58768/10 – 1ª Aud.)
Apte.: Cícero Alves de Melo, Sd Ref PM RE 940348-5
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 15 de abril de 2014. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
REVISAO CRIMINAL Nº 246/2013 - Nº Único: 0004895-69.2013.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 4855/00 Proc. de origem nº 18142/97 – 1ª Aud)
Revdo.: Antonio Cesar de Morais, ex-Cb PM RE 865186-8
Adv.: MARCO AURELIO ALVES, OABSP 137359
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Revdo) – Protoc. nº 100.FARC.14.00078129-5
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Alega a i. Defesa, Dr. Marco Aurélio Alves, OAB/SP 137.359, que o v.