TJMSP 28/04/2014 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 4 de 9
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 7 · Edição 1499ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de abril de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante: a Procuradoria de Justiça
Representado: Dorival Lourenço Filho, ex-Sd 1.C PM RE 125833-8
Advogada: Andrezia Ignes Falk OABSP 015712(Curadora/Dativa)
"ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, em Sessão Plenária
Judiciária, à unanimidade, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da
graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do Acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb.”
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1261/2013 - Número Único: 000449555.2013.9.26.0000 (Apelação nº 6155/10 - Feito nº 46489/2006 – 3ª Auditoria)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante: a Procuradoria de Justiça
Representado: Eduardo Ribeiro de Andrade, ex-Cb PM RE 920663-9
Advogado: Henrique Luiz Garcia Dozzo, OABSP 087477(Curador/Dativo)
"ACORDAM, os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Presidente, Paulo Adib Casseb.”
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1265/2013 - Número Único: 000467571.2013.9.26.0000 (Apelação nº 6681/13 - Feito nº 65044/2012 – 3ª Auditoria)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante: a Procuradoria de Justiça
Representado: André Balbi da Silva, ex-Sd 1.C PM RE 975912-3
Advogado: Elizeu Alves da Silva, OABSP 232077 (Curador/Dativo)
"ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, em Sessão Plenária
Judiciária, à unanimidade, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da
graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do Acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb.”
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1295/2014 - Número Único: 000002981.2014.9.26.0000 (Apelação nº 6435/11 - Feito nº 58921/2010 – 4ª Auditoria)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Representante: a Procuradoria de Justiça
Representado: Reynaldo de Lima Martins, ex-Sd 1.C PM RE 102611-9
Advogados: Aryldo de Oliveira de Paula, OABSP 267069, Marcio Gomes Modesto, OABSP 320317, Felipe
Eduardo Miguel Silva, OABSP 332465
"ACORDAM, os Juízes do Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem
voto o Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb.”
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1300/2014 - Número Único: 000003673.2014.9.26.0000 (Apelação nº 5755/07 - Feito nº 42045/2005 – 4ª Auditoria)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante: a Procuradoria de Justiça
Representado: Erasmo Alves Cavalcante, ex-Sd 1.C PM RE 104006-5
Advogados: Paulo Lopes de Ornellas, OABSP 103484, Catarina de Oliveira Ornellas, OABSP 166385, Rita
de Cássia da Silva, OABSP 327435 e outras