TJMSP 29/04/2014 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1500ª · São Paulo, terça-feira, 29 de abril de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Processo remetido ao arquivo geral, ante a extinção da puniblidade dos acusados.
Processo nº 60794/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0002325-05.2011.9.26.0090)
Acusado: ex-SD 1.C ADONIAS SOARES DA SILVA
Advogado: Dr(a). IVANILSON ALBUQUERQUE SANTOS OAB/SP 179571
Assunto: Foi o processo remetido ao arquivo geral, ante a extinção da punibilidade do réu, nos termos do
artigo 303, § 4º do Código Penal Militar.
Processo nº 70022/2014 - 4ª Aud. (Número Único: 0000143-94.2014.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C ALESSANDRO MARCANDALE MARTINS
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Foi o processo remetido ao arquivo geral, condiderando o trânsito em julgado da sentença
absolutória de folhas 86/90.
Processo nº 62056/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0005779-46.2011.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C HUGO VIEIRA VENEZIANI
Advogado: Dr(a). ROBSON BERTI MARCELO OAB/SP 319377
Assunto: Ciência do despacho de fl. 227 (Apresentar, no prazo de dez dias, as provas que entender
cabívies, caso o Juízo venha a acolher a tese de desclassificação apontada às fls. 224)
Processo nº 40782/2005 - 4ª Aud. (Número Único: 0000197-75.2005.9.26.0040)
Acusado: ex-SP CELSO DE OLIVEIRA MARTINS
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Processo remetido ao arquivo geral, ante a extinção da punibilidade do sentenciado pelo
cumprimento da pena.
Processo nº 70116/2014 - 4ª Aud. (Número Único: 0000370-84.2014.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C LUIS CARLOS DOS SANTOS
Advogados: Dr(a). JOEL DE FREITAS OAB/SP 308908, Dr(a). FERNANDO FABIANI CAPANO OAB/SP
203901, Dr(a). THIAGO TIFALDI OAB/SP 304944 e Dr(a). RENATO MARQUES DOS SANTOS OAB/SP
316920
Assunto: Audiência de prosseguimento da instrução criminal designada para o dia 5 de JUNHO de 2014, às
15h30min
Processo nº 70803/2014 - 4ª Aud. (Número Único: 0001239-47.2014.9.26.0040)
Acusados: SD 1.C CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BERALDES e outro
Advogados: Dr(a). THIAGO DE SOUSA DUCA OAB/SP 293480, Dr(a). JORGE CASSIANO NETO OAB/SP
097735, Dr(a). JAIR SILVA CARDOSO OAB/SP 154879 e Dr(a). RENATO CUNHA CARDOSO OAB/SP
337690
Assunto: Ciência da juntada aos autos do laudo de exame químico-toxicológico nº 02/160/24140-2014 (fls.
154/155).
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.385/14 - CECRIM/S2
Sentenciado: ALEXANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 200/14) – Ficam Vossas Senhorias intimadas a
manifestarem-se sobre o Cálculo de Liquidação de Pena, fls. 8, com TCP em 01/04/2017.
Advogados:
Dr.– Lindenberg Pessoa de Assis - OAB/SP nº 88.708
Dr. – Samuel Eduardo Gomes Bezerra – OAB/SP nº 229.902