TJMSP 30/04/2014 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1501ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de abril de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Ordinária nº 3873/10 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Diogenes Oliveira, ex-Cb PM RE 960285-2
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATALIA PEREIRA COVALE, Proc. Estado, OAB/SP 302.427
Desp.: São Paulo, 25 de abril de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se os autos à 2ª
Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
235/11 – Nº Único: 0003269-33.2005.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1559/08 – Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 341/05 – 2ª Aud.Cível)
Embgte.: Adriana Nunes do Amaral, ex-Sd PM RE 963939-0
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 25 de abril de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se os autos à 2ª
Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
244/11 – Nº Único: 0003711-91.2008.9.26.0020 (Ref. Apelação nº 1854/09 - Proc. de origem: Mandado de
Segurança nº 2457/08 – 2ª Aud.Cível)
Embgte: Benedito Romero de Jesus, ex-3º Sgt PM RE 863638-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Desp.: São Paulo, 25 de abril de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se os autos à 2ª
Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 073/14 – Nº Único: 0000633-42.2014.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação Ordinária
nº 1862/07- 2ª Aud. Cível)
Autor: Carlos Alberto Avelar dos Santos, ex-Sd PM RE 972668-3
Adv.: ROSANGELA DA ROCHA SOUZA, OAB/SP 129.914
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Ref.: Petição para concessão do prazo de 15 dias para aditar a inicial (Autor), protoc. 8251/14-TJM/SP
Rel.: Silvio Hiroshi Oyama
Desp.: 1 - Vistos, etc. 2 - DEFIRO pelo prazo requerido. 3 - No silêncio, r. cls. São Paulo, 29/04/2014. (a)
SILVIO HIROSHI OYAMA, Magistrado Relator.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 080/14 – Nº Único: 0001388-66.2014.9.26.0000 (Proc. de origem: Ação Ordinária
nº 4265/11 - 2ª Aud. Cível)
Autor: Mauricio Nonato Rolim, ex-Sd PM RE 934110-2
Adv.: JOSÉ MESSIAS QUEIROZ DE ALMEIDA, OAB/SP 160.429
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Desp.: São Paulo, 29 de abril de 2014. 1. Vistos. 2. Nos termos dos artigos 283 e 284, do Código de
Processo Civil, intime-se o Defensor a completar a Inicial, no prazo legal. 3. Cumpridos, tornem os autos
conclusos. (a) AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, Juiz Relator.