TJMSP 05/05/2014 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1502ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de maio de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Processo nº 68242/2013 - CS - 3ª Aud. (Número Único: 0003164-45.2013.9.26.0030)
Acusado: ex-SD 1.C ELTON FERREIRA DO NASCIMENTO
Advogado: Dr(a). JOAO ANTONIO CIRCHIA PINTO OAB/SP 161731
Assunto: FICA A DEFESA INTIMADA A MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOBRE A
MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 636/639.
Processo nº 69582/2013 - RAAS - 3ª Aud. (Número Único: 0004993-61.2013.9.26.0030)
Acusados: SD 1.C MARCO ANTONIO MARCELO
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a oferecer quesitos, caso queira, que instruirão o Laudo de Exame
de Insanidade Mental, a ser expedido.
Processo nº 67473/2013 - RAAS - 3ª Aud. (Número Único: 0001783-02.2013.9.26.0030)
Acusado: 1.SGT MARCLEY SOLANGE GUIMARAES BRAGA
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado nos termos do art. 427 do CPPM.
Processo nº 68942/2013 - RAAS - 3ª Aud. (Número Único: 0004176-94.2013.9.26.0030)
Acusado: CB IVAN GREGORIO DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado nos termos do art. 428 do CPPM.
Processo nº 63491/2012 - CS - 3ª Aud. (Número Único: 0001024-72.2012.9.26.0030)
Acusado: 2.SGT ARSENIO PALUAN JUNIOR
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: FICA A DEFESA INTIMADA DA AUDIENCIA DE JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA
15/05/14, ÀS 14:30HS.
Habeas Corpus nº 000088/2014 - AUG - 3ª Aud. (Número Único: 0000717-50.2014.9.26.0030)
Pacientes: SD 1.C ANTONIO MARASSI JUNIOR e outro
Impetrante: Dr. Émerson Correa Barbosa, OAB/SP 325839
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que foi conhecido e negado provimento ao "writ".
4ª AUDITORIA
Processo nº 70803/2014 - 4ª Aud. (Número Único: 0001239-47.2014.9.26.0040)
Acusados: SD 1.C CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BERALDES e outro
Advogados: Dr(a). JORGE CASSIANO NETO OAB/SP 097735, Dr(a). JAIR SILVA CARDOSO OAB/SP
154879, Dr(a). THIAGO DE SOUSA DUCA OAB/SP 293480 e Dr(a). RENATO CUNHA CARDOSO OAB/SP
337690
Assunto: Ciência ao defensor, Dr. Jorge Cassiano Neto, de que foi INDEFERIDO o pedido de relaxamento
da prisão em flagrante delito datado de 30/4/2014, por não haver vício formal no processo. No mais, autos
em cartório aguardando-se o oferecimento do rol de testemunhas da defesa.
COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO Nº 14.1.000001805-6 - DAC/CGA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.1.000001805-6 – TJM
Oferta de compra nº 060101000012014OC00006
Acha-se aberta, na Secretaria do Tribunal de Justiça Militar, a licitação na modalidade "PREGÃO"
(Eletrônico), realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações – Sistema BEC/SP, objetivando
o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RESMAS DE PAPEL RECICLADO A4, 75gr/m², com a
abertura da sessão pública marcada para as 11h30min do dia 19/05/2013. O Edital na íntegra poderá ser
obtido através do site www.tjmsp.jus.br ou www.bec.sp.gov.br.