TJMSP 23/05/2014 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1516ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de maio de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Processo nº 68435/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0003476-88.2013.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C RANOLFO SOARES DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 427 do CPPM
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.956/12 - CECRIM/S2
Sentenciado: EVERTON MAGALHÃES DOS SANTOS
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 2565/12) – Cientificar-se de que por r. decisão proferida
em 24/04/2014, foi DECLARADA EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE do sentenciado, com
fulcro no artigo 87 do Código Penal Militar, c.c. artigo 615 do Código de Processo Penal Militar, no tocante
ao Processo nº 53.123/09, da 1ª Auditoria desta Justiça Especializada.
Advogado: Dr. Cícero José da Silva - OAB/SP nº 125.376
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.380/14 - CECRIM/S2
Sentenciado: CLAUDECI APARECIDO DE SOUZA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 144/14) – Manifestar-se sobre o Cálculo de Liquidação de
Pena, fls. 13, com Término do Cumprimento da Pena em 11/03/2015.
Advogado: Dr. Mosai dos Santos - OAB/SP nº 290.883
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 3.274/13 – CECRIM S/2
Sentenciado: GUSTAVO HERMES DOS SANTOS
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 515/13) – Fica Vossa Senhoria cientificada de sua
destituição por parte do sentenciado.
Advogado: Dr. MAURÍCIO BARTASEVICIUS - OAB/SP nº. 181.634.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 3044/12-CECRIM/S1
Sentenciado: LUIZ CARLOS DA SILVA
Assunto: Situação Processual (Reg. De Exec. nº 263/12) – Ficam Vossas Senhorias cientificadas da
destituição a pedido do sentenciado.
Advogados: Drª. Josenilda Apolônio de Medeiros Marinho – OAB/SP: 206.211/A e OAB/PE: 0572-B
Dr. Ismael Simões Marinho – OAB/SP: 206.210/A e OAB/PE: 11.017-D
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.420/14 - CECRIM/S2
Sentenciado: Rodrigo Bueno Vieira
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 0297/2014) – Fica Vossa Senhoria intimada a manifestarse sobre o cálculo de pena de fls. 09. com T.P.P. em 05/05/2016.
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - OAB/SP nº 221639