TJMSP 29/05/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1520ª · São Paulo, quinta-feira, 29 de maio de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 6476/12 - Número Único: 000066767.2009.9.26.0040 (Proc. de origem nº 53697/09 – 4ª Aud.)
Apte.: Everton Luis Alencar da Rocha, Sd Ref PM RE 104399-4
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544; KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 227.174
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 26 de maio de 2014. 1.Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça.(a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSO EXTRAORDINARIO COM AGRAVO NA APELACAO Nº 3106/13 - Número Único: 000226866.2012.9.26.0020 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4588/12- 2ª Aud. Cível)
Apte.: Claudio Cesar Lorena, ex-Cb PM RE 830495-5
Advs.: MARIA DO SOCORRO E SILVA, OAB/SP 94.231; JOSÉ BARBOSA GALVÃO CESAR, OAB/SP
124.732
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: São Paulo, 26 de maio de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 230/13 –
Nº Único: 0001279-86.2013.9.26.0000 (Ref.: Embargos Infringentes e de Nulidade nº 101/13 Representação para Perda de Graduação nº 1197/13 – Proc. de origem nº 40247/04 – 1ª Aud.)
Agvte.: Olavo Alessandro Pagani, Sd Ref PM RE 975949-2
Advs.: VALERIA PERUCHI, OAB/SP 89.518; DANIEL GUSTAVO PITA RODRIGUES, OAB/SP 240.106
Agvda.: a r. decisão de fls. 184/185
Desp.: São Paulo, 26 de maio de 2014. 1. Vistos. 2. Juntem-se os agravos. 3. Após, abra-se vista ao E.
Procurador de Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 3227/14 - Nº Único: 0001136-37.2013.9.26.0020 (Proc. de
origem: Ação Ordinária nº 4936/13 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Andre da Silva, ex-Sd PM RE 966632-0
Advs.: DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OAB/SP 175.619; NURIA FRANCISCA SALVAT VALLE,
OAB/SP 192.686; FABIO SIMAS GONÇALVES, OAB/SP 225.269
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 226.359
Desp.: São Paulo, 26 de maio de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 245/14 – Nº Único: 0001043-03.2014.9.26.0000 (Proc. de origem:
GS92/2013 – SECRET. SEG. PUBLICA)
Justif.: Sandro Andrey Alves, Cap PM RE 901265-6
Adv.: MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: Petição de alegações escritas (justificante) Protoc. TJM/SP 013255/2014
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Quanto ao requerimento do i. defensor do justificante, constante no último
parágrafo de sua petição, a pertinência quanto à juntada da prova ali citada (depoimento de “Luzinete” nos
autos da Sindicância), será verificada oportunamente, quando do seu requerimento de inclusão nos autos.
4. Ao Exmo. Sr. Procurador de Justiça para parecer. São Paulo, 28/maio/2014. (a) AVIVALDI NOGUEIRA
JUNIOR, Juiz Relator.
APELAÇÃO Nº 2588/11 - Nº Único: 0004885-67.2010.9.26.0020 (Proc. de Origem: Mandado de Segurança
nº 3721/10 – 2ª Aud. Cível)