TJMSP 05/06/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1525ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de junho de 2014.
caderno único
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MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2014.06.04 19:31:47 -03'00'
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 6800/13 – Nº Único
0004683-25.2013.9.26.0040 (Proc. de origem nº 69353/13 – 4ª Aud.)
Apte.: Harley Gomes de Carvalho, Sd PM RE 933378-9
Advs.: VICENTE AQUINO DE AZEVEDO, OAB/SP 97.751; JACIRA DOMINGUES QUINTAS AQUINO DE
AZEVEDO, OAB/SP 251.133
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 28 de maio de 2014. 1. Vistos. 2. Juntem-se os agravos. 3. Após, abra-se vista ao E.
Procurador de Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 322/14 - Nº
Único: 0003532-85.2011.9.26.0010 (Ref.: Apelação nº 6754/13 - Proc. de Origem: nº 61133/11 - 1ª Aud.)
Embgte.: Luciano Amadeu da Silva, ex-Sd PM 102469-8
Advs.: SCKANDAR MUSSI, OAB/SP 13.428; HUGO ANDRADE COSSI, OAB/SP 110.521; HELDER
ANDRADE COSSI, OAB/SP 286.167 e outros.
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 432/442
Desp.: São Paulo, 28 de maio de 2014. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 253/14 - Número Único Nº 000114525.2014.9.26.0000 (Ref. Petição (Genérica) nº 6846/14 - Proc. de origem nº 62939/11 – 4ª Aud.)
Agvte.: Sidney Ferreira Brandão, 2º Sgt. PM RE 915268-7
Adv.: SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA, OAB/SP 246.418
Agvdo.: a r. decisão de fls. 02
Desp.: São Paulo, 30 de maio de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NA REVISÃO CRIMINAL Nº 248/14 – Nº Único: 0000563-25-2014.9.26.0000 (Ref.:
Apelação nº 6435/11 - Proc. de Origem nº 58921/10 – 4ª Aud.)
Revdo.: Reynaldo de Lima Martins, ex Sd PM RE 102611-9
Advs.:ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA, OAB/SP 267.069; MARCIO GOMES MODESTO, OAB/SP
320.317; FELIPE EDUARDO MIGUEL SILVA, OAB/SP 332.465
Desp.: São Paulo, 02 de junho de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 521/14 - Nº
Único: 0003513-15.2012.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 3219/14 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
4714/12 – 2ª Aud. Cível)
Embgtes.: Ednilson Aparecido de Melo, ex-Sd PM RE 974262-0; Juraci Fernandes Medeiros, ex-3º Sgt PM
RE 881744-8; Antonio Marcos da Silva, ex-Sd PM RE 952931-4.
Advs.: RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371; PAULO SÉRGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111;
CARLOS EDUARDO CANDIDO, OAB/SP 307.539 e outros
Embgdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: THIAGO DE PAULA LEITE - Proc. Estado, OAB/SP 332.789
Desp.: São Paulo, 30 de maio de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente