TJMSP 09/06/2014 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1527ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de junho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Público durante a audiência de instrução, requeiro, com base no art. 417 § 4° do CPPM, a substituição da
Testemunha pelo 1° Ten PM 910373-2 Giampaolo Donato Giaquinto. Por fim, acerca da TESTEMUNHA
PROTEGIDA N° 342, manifesto em separado, no envelope de dados qualificativos da Testemunha. São
Paulo, 11 de março de 2013. CLEVER RODOLFO CARVALHO VASCONCELOS - 1º Promotor de Justiça
Militar - Henrique Coimbra Marigo - Estagiário do Ministério Público".
Processo nº 70408/2014 - 4ª Aud. (Número Único: 0000754-40.2014.9.26.0010)
Acusado: CB CELSO LUCAS RIBEIRO
Advogado: Dr(a). MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 262891
Assunto: Audiência de Prosseguimento Sumário, designada para o dia 18/JUNHO/2014, às 10:40 horas.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 2.214/08– CECRIM S/1
Sentenciado: RICARDO LEÃO
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 516/08) Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se
sobre o cálculo de liquidação de pena de fls.120/121, com T.C.P. em 04/10/2051.
Assunto: Remição de Pena pelo Trabalho:(Reg. de Execução nº 518/08) Cientificar-se de que, em
12/05/2014, foram remidos 26 dias, referente ao período trabalhado de 01/10/2013 à 28/02/2014.
Assunto: Remição de Pena pelo Estudo: (Reg. de Execução nº 636/13) Cientificar-se de que, em
12/05/2014, foram remidos 64 dias, referentes ao período de estudo do curso de graduação no sistema
EAD (Ensino à distância) e Atividades Complementares durante o período do 2º semestre de 2009 ao 1º
semestre de 2013, bem como as horas de estudo referentes ao curso de Pós Graduação no período de
outubro de 2013 a fevereiro de 2014.
Assunto: Progressão ao Regime Aberto: (Reg. de Execução nº 391/14) Cientificar-se de que por decisão
proferida em 30/05/2014, o sentenciado foi promovido ao regime aberto, nos termos do artigo 112, § 1º, da
Lei nº 7.210, de 11/07/1984, com a nova redação dada pela Lei 10.792 de 01/12/2003 e, beneficiado com o
regime de Prisão Albergue Domiciliar, nos termos do artigo 36, do CP, c.c. o artigo 115 da Lei nº 7.210, de
11/07/84.
Advogada:
Drª. Valéria Perruchi- OAB/SP nº 89.518 e outros.
COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 159/2013 - TJM
Processo nº: 038/13 – DAC/SAS
Contratante: Tribunal de Justiça Militar do Estado
Contratado: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP
Objeto: Prorrogação e Reajuste do Ajuste.
Vigência: 10/04/2014 a 09/04/2015
Valor total: R$ 141.669,36 (cento e quarenta e um mil seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e seis
centavos).
PROCESSO Nº 14.1.000002137-5-DAC/CGA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.1.000002137-5-TJM
Com referência ao Pregão epigrafado, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de papel
higiênico, o Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo HOMOLOGOU o resultado da licitação:
1ª colocada no certame, a empresa GBWA COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA - EPP, inscrita no
CNPJ sob o n° 06.005.881/0001-10, com a proposta pelo lote único de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos
reais). São Paulo, 05 de junho de 2014.