TJMSP 13/06/2014 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1530ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de junho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Processo nº 61245/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0003706-04.2011.9.26.0040)
Acusados: CAP DIMITRIUS ROSAS DE MENDONCA FALCAO e outros
Advogados: Dr(a). JOAO LEME DA SILVA FILHO OAB/SP 205030, Dr(a). SERGIO RODRIGUES PARAIZO
OAB/SP 179192 e Dr(a). MICHEL STRAUB OAB/SP 132344
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 417, parágrafo 2º, do CPPM
Processo nº 65332/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0003856-48.2012.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C MARCIO VASCO DOS REIS
Advogados: Dr(a). SILVIA ELENA BITTENCOURT OAB/SP 154676, Dr(a). MOSAI DOS SANTOS OAB/SP
290883, Dr(a). WILLIANS WAGNER RIBEIRO DE CASTRO OAB/SP 322087 e Dr(a). DANIELLE CRISTINA
DE CASTRO JOSÉ OAB/SP 322140
Assunto: Foi redignado o dia 24 de junho de 2014, às 15:30, para o Julgamento do feito, ficando o réu
intimado na figura do seu defensor, artigo 293 do CPPM.
Processo nº 43321/2005 - 4ª Aud. (Número Único: 0002735-29.2005.9.26.0040)
Acusados: ex-3.SGT PERSI TEDESCO FILHO e outro
Advogado: Dr(a). MANUELA ODALEA MATHEUS BORGES OAB/SP 230617 e
Proc. Estado: Dr(a). ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JUNIOR OAB/SP 249423
Assunto: Aos 25/02/2014, foi declarada extinta a pena privativa de liberdade, com fulcro no artigo 123,
inciso II, 2ª, figura, do Código Penal Militar, cc . o artigo 648 do Código de Processo Penal Militar. Foi
concedido INDULTO PLENO, aos 25/02/2014,nos termos do artigo 1º, inciso I, do Decreto nº 8.172/2013,
de 24/12/2013, sendo remetido o processo para o arquivo geral.
GABINETE DO SECRETÁRIO
Retificação:
No DJME de 11-06-14, na parte referente aos Títulos de nomeações apostilados, onde se lê “EDINILDE
CARDOSO DE ALMEIDA DE AMORIAM”, leia-se “EDINILDE CARDOSO DE ALMEIDA DE AMORIM”.
COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2014-TJM
Processo nº: 14.1.000001505-7 – DAC/CGA
Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Detentora: PNEULINHARES COMÉRCIO DE PNEUS LTDA
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Pneus
Preço registrado para o lote: R$ 33.750,00
Data de assinatura: 11/06/2014
Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2014-TJM
Processo nº: 14.1.000002137-5 – DAC/CGA
Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Detentora: GBWA COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA - EPP
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Papel Higiênico
Preço registrado para o lote: R$ 9.900,00
Data de assinatura: 11/06/2014
Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2014-TJM
Processo nº: 14.1.000001805-6 – DAC/CGA
Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Detentora: BIGNARDI IND. E COM. DE PAPÉIS E ARTEFADOS LTDA
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Papel A4 reciclado, 75gr/m²