TJMSP 14/07/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1548ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de julho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Date: 2014.07.11 19:10:36 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 207/14-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS
SANTINON, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Quarta Auditoria Militar, Dr. José Alvaro Machado Marques, para
responder pelo Plantão Judiciário nos dias 19 e 20 de julho de 2014, em cumprimento ao artigo 7º da
Resolução nº 001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 11 de julho de 2014.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (07 a 11 de julho de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: HABEAS CORPUS nº 2450/14 – Nº Único: 0002259-96.2014.9.26.0000
(origem: 67854/13 – 1ª Aud.). Impte: Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424. Pacte.:Alexandre Henrique
da Silva, Cb PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria.
CORREIÇÃO PARCIAL nº 279/14 – Nº Único: 0003988-64.2013.9.26.0010 (Proc. 68787/13 – 1ª Aud.).
Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 116/119V e 165/173V. Interessados: João Roque de Souza,
Sd PM; Alan Cesar Ribeiro, Sd PM. Adv.: Marcia Mellito Arenas, OAB/SP 109.998 (Dativo).
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO nº 6900/14 – Nº Único: 0003118-60.2012.9.26.0040 (Proc. nº
64968/12 – 4ª Aud.). Apte.: Florisvaldo Dias de Oliveira Filho, ex-Sd PM. Adv. Marcus Vinicius Soares
Aranha, OAB/SP 110.932. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO nº 6901/14 – Nº Único: 0002888-11.2012.9.26.0010 (Proc. nº
64783/12 – 1ª Aud.). Apte.: Washington Gomes, Sd PM. Adv. Robson Lemos Venâncio, OAB/SP 101.383.
Apdo.: o MP.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO nº 6899/14 – Nº Único: 0004362-17.2012.9.26.0010 (Proc. nº
65558/12 – 1ª Aud.). Apte.: Valdecir Batista, 2º Sgt PM. Advs. Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e
outros. Apdo.: o MP.
CORREIÇÃO PARCIAL nº 280/14 – Nº Único: 0002961-46.2013.9.26.0010 (Proc. 68026/13 – 1ª Aud.).
Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 156/159V e 216/224V. Interessados: Rodrigo da Silva Mota,
Sd PM; José Aparecido Dias Borba, 3º Sgt Ref PM. Adv.: Maria Imaculada Belchior, OAB/SP 99.163
(Dativo).
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (07 a 11 de julho de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 408/14 – Nº Único: 000218020.2014.9.26.0000 (AO 5599/14 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Alberto Alves dos Santos, ex-Sd PM. Adv.: Rodolfo
Luis Bortolucci, OAB/SP 201.989. Agrvda.: Faz. Públ.
APELAÇÃO nº 3370/14 – Nº Único: 0002693-59.2013.9.26.0020 (AO 5090/13 – 2ª Aud. Cível). Apte/Apdo.:
André Aparecido Pereira de Paula, ex-Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros.
Apte/Apda.: Faz. Públ. Adv.: Fernanda Buendia Damasceno Paiva- Proc. Estado, OAB/SP 327.444.
AGRAVO REGIMENTAL nº 232/14 – Nº Único: 0002980-22.2013.9.26.0020 (Apel. 3254/14 - MS 5117/13 –