TJMSP 16/07/2014 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1550ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de julho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Processo nº 70555/2014 - 4ª Aud. (Número Único: 0001005-65.2014.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C ANA CAROLINA DE ALMEIDA
Advogados: Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947 e Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP
234345
Assunto: Audiência de carta precatória nº 0003225-85.2014.8.26.0471, designada para o dia 9 de
SETEMBRO de 2014, às 15h30min, no 2º Ofício Judicial - Seção Criminal da Infância e Juventude da
Comarca de Porto Feliz/SP
Processo nº 61327/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0003863-74.2011.9.26.0040)
Acusado: ex-SP MARCOS BARBOSA ZAVAN
Advogado: Dr(a). ANGELO ANDRADE DEPIZOL OAB/SP 185163
Assunto: Autos remetidos ao Arquivo Geral, tendo em vista a Extinção da Pena do Sentenciado.
Processo nº 65407/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0004034-94.2012.9.26.0040)
Acusados: CB HUGO SEBASTIAO MARTINS JUNIOR e outros
Advogado: Dr(a). CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA OAB/SP 270141
Assunto: Ciência do documento de fls. 632, informando que o Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da
Comarca de Sorocaba/SP designou o dia 06/10/14, às 14:00 horas, para audiência na Carta Precatória nº
0014563-51.2014.8.26.0602 (oitiva de testemunha da acusação).
Processo nº 67127/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0001339-36.2013.9.26.0040)
Acusados: SD 1.C VALDENIO COSTA DO NASCIMENTO
Advogados: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Autos arquivados, tendo em vista o Trânsito em Julgado do Acórdão, que manteve a Sentença de
Primeiro Grau.
Processo nº 67558/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0001840-87.2013.9.26.0040)
Acusados: SD 1.C ALEXANDRE AUGUSTO MARIANO e outro
Advogados: Dr(a). JOSE RUI APARECIDO CARVALHO OAB/SP 112605 e Dr(a). LEONARDO VILLAS
BOAS MACENA OAB/SP 283386
Assunto: Ciência aos defensores do r.despacho do Juízo, de Fls. 410vº e 411, onde determinou a
separação dos autos em dois feitos, nos termos do artigo 106, letra "a" do CPPM, bem como recorreu de
ofício ao E.TJMESP da referida decisão, nos termos do artigo 106, §§ 1º e 2º do mesmo diploma legal.
Processo nº 62056/2011 - 4ª Aud. (Número Único: 0005779-46.2011.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C HUGO VIEIRA VENEZIANI
Advogado: Dr(a). ROBSON BERTI MARCELO OAB/SP 319377
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 427 e 428 do CPPM
Processo nº 69423/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0004773-33.2013.9.26.0040)
Acusado: SD 1.C EMERSON WASHINGTON GOMES
Advogado: Dr(a). JOSE ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 227547
Assunto: Autos com vista à Defesa sobre a juntada do Ofício nº 1BPChq-463/13/14, com documentos
anexos (fls. 1330/1497).
Processo nº 63533/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0001016-65.2012.9.26.0040)
Acusados: 2.SGT CESAR FELIX GUIMARAES e outro
Advogados: Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639 e Dr(a). MARCELO WILLIAM
MOREIRA DE LIMA OAB/SP 184431
Assunto: O Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Caraguatatuba/SP designou o dia 23/07/14, às
14:50 horas, para audiência na Carta Precatória nº 0003586-70.2014.8.26.0126.
Feito nº 70168/2014 - 4ª Aud. JUSTIFICAÇÃO CRIMINAL
(Número Único: 0000422-13.2014.9.26.0030)
Justificante: ex-SP ERCY TABORDA CAMILLO