TJMSP 18/07/2014 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1552ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de julho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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MEIRA DOS SANTOS OAB/SP 314619
Assunto: Ciência da juntada de documentos (fls. 241/249)
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.444/14 - CECRIM/S2
Sentenciado: EDSON OSTE DOS SANTOS
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 369/14) – Manifestar-se sobre o Cálculo de Liquidação de
Pena, fls. 18/19, com Término do Cumprimento da Pena em 18/01/2017.
Advogado: Dr. Paulo Lopes de Ornellas - OAB/SP nº 103.484
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 2.484/10-CECRIM/S1
Sentenciado: WAGNER ROBERTO GALHARDI DOS SANTOS
Assunto: Remição de Pena (Reg. Execução nº 962/10) – Cientificar-se de que por r. decisão proferida em
16/06/14, às fls. 72, foram declarados remidos 11 dias, referentes ao período de 01/06/2012 a 10/07/2012.
Advogada:Dra. Valéria Perruchi - OAB/SP nº. 89.518 e Outro.
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Apostilando, nos termos do art. 133 da CE. c.c. a LC.924/02 e Decreto 35.200/92, o Título de nomeação de
SIDNEY PEREIRA BRANDÃO, Mat. 60.773, à incorporação de 10/10 a partir de 05-06-14 da diferença de
vencimentos, entre o seu cargo efetivo de Escrevente Técnico Judiciário e os exercidos em comissão,
sendo: 5/10 Assistente Jurídico; 2/10 Assistente Técnico de Gabinete Judiciário e 3/10 de Chefe de Seção
Judiciário.
Apostilando, nos termos do art. 133 da CE. c.c. a LC.924/02 e Decreto 35.200/92, o Título de nomeação de
SUELY FERNANDES GALDINO MACHADO, Mat. 60.416, à incorporação de 1/10 a partir de 16-01-12 da
diferença de vencimentos, entre o seu cargo efetivo de Escrevente Técnico Judiciário e o de Chefe de
Seção Judiciário.
Apostilando, nos termos do art. 133 da CE. c.c. a LC.924/02 e Decreto 35.200/92, o Título de nomeação de
ANA MARIA LAZARINI, Mat. 60.747, à incorporação de 10/10 a partir de 05-06-14 da diferença de
vencimentos, entre o seu cargo efetivo de Contador Judiciário e o de Chefe de Seção Técnica Judiciário.
Concedendo, nos termos do art. 129 da Constituição do Estado, o 5º ADICIONAL por tempo de serviço aos
servidores: ELIANE MUCCI ARROYO, Mat. 60.434 a partir de 09-07-14; e, EDIVALDO TIMOTEO LEITE,
Mat. 60.529 a partir de 18-05-14.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Apostilando o Ato de Admissão de MARIA DO SOCORRO LIMA OLIVEIRA, Matrícula nº 060.588-3, para
declarar que passou a assinar MARIA DO SOCORRO LIMA, em virtude de seu divórcio, ocorrido em
18/04/2012.
Apostilando o Título de Nomeação de SONIA REGINA DO NASCIMENTO BARBOZA, Matrícula nº 060.2882, para declarar que passou a assinar SONIA REGINA DO NASCIMENTO SILVA, em virtude de seu
divórcio, ocorrido em 25/04/2014.
COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO Nº 009/2012-DAC/SAS
TERMO ADITIVO Nº 02 DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 132/2012-TJM – Gerenciamento de