TJMSP 25/07/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1557ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de julho de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Date: 2014.07.24 19:16:45 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 3164/13 - Número Único: 000531548.2012.9.26.0020 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4859/12 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Everson Paes de Oliveira, ex-Sd PM RE 972434-6
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; RITA DE CÁSSIA DA SILVA, OAB/SP 327.435
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FILIPE PAULINO MARTINS, Proc. Estado, OAB/SP 329.160
Desp.: São Paulo, 21 de julho de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 6841/14 - Nº Único: 000477885.2013.9.26.0030 (Proc. de Origem: nº 69449/13 - 3ª Aud.)
Aptes.: Paulo César Rodrigues Candido, 3º Sgt PM RE 923198-6; Jorge Germano dos Santos, Sd PM RE
931068-1
Advs.: KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243.350; JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168;
PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO, OAB/SP 329.639 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 21 de julho de 2014. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 3273/14 - Nº Único: 0004679-82.2012.9.26.0020 (Proc. de
origem: Ação Ordinária nº 4797/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Silas de Araujo Silva, ex-Sd PM RE 105599-2
Advs.: EVANDRO FABIANI CAPANO, OAB/SP 130.714; FERNANDO FABIANI CAPANO, OAB/SP 203901;
EDFRE RUDYARD DA SILVA, OAB/SP 230.180 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: REINALDO PASSOS DE ALMEIDA, Proc. Estado, OAB/SP 108.481; FILIPE PAULINO MARTINS,
Proc. Estado, OAB/SP 329.160
Desp.: São Paulo, 21 de julho de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 474/13 - Número Único:
0008409-38.2011.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 3039/13 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4410/11 – 2ª
Aud. Cível)
Embgte.: Uedes Duarte, ex-3º SGT PM RE 876187-6
Advs.: EVANDRO FABIANI CAPANO, OAB/SP 130.714; FERNANDO FABIANI CAPANO, OAB/SP 203.901;
THIAGO TIFALDI, OAB/SP 304.944 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA, Proc. Estado, OAB/SP 328.673
Desp.: São Paulo, 21 de julho de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1350/14 - Nº Único: 0001244-92.2014.9.26.0000
(Ref.: Apelação nº 6694/13 – Proc. de origem nº 65721/12 – 4ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Ivaneo dos Santos Florencio, Cb PM RE 124656-9
Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Rel.: Paulo Prazak
Desp.: 1. Vistos. 2. Regularize o Patrono a representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Após,