TJMSP 01/08/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 15
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 7 · Edição 1562ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de agosto de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
Adv.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599
Desp.: São Paulo, 29 de julho de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Apense-se o presente aos Embargos de Declaração nº 95/2009. (a) PAULO
ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 2427/14 - Nº Único: 0000278-32.2014.9.26.0000 (Proc.
de origem nº 69819/14 – 3ª Aud.)
Impte.: JAIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, OAB/SP 320.674
Pacte.: Claudio Custodio Ramos, 1º.Sgt PM RE 860768-A
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito Substituto da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 29 de julho de 2014. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 3ª Auditoria Militar Estadual, para apensamento ao feito
de origem. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA REVISÃO CRIMINAL Nº 232/12 – Nº Único: 000503892.2012.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 5700/07 - Proc. de origem nº 43258/05 – 4ª Aud.)
Revdos.: Antonio José da Silva, ex-Cb PM RE 792086-5; Donizeti Aparecido Garbo, ex-Sd PM RE 941904-7
Advs.: MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA, OAB/SP 124.949; GUIOMAR GOES, OAB/SP 194.396
Desp.: São Paulo, 29 de julho de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se os autos à 4ª Auditoria Militar Estadual, para
apensamento ao feito de origem. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 1014/11 – Nº Único:
0008325-97.2011.9.26.0000 (Proc. de origem nº 61.025/11 – 3ª Aud.)
Recte.: Marcos Paulo Borges dos Santos, Sd PM RE 951499-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Recda.: a r. decisão de fls. 31 e 47/49
Desp.: São Paulo, 29 de julho de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Aguarde-se o retorno da Apelação nº 6646/13 do C STJ. 4. Após, apense-se
o presente ao feito de origem. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSO ORDINÁRIO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 194/11 – Nº Único: 0003242-03.2011.9.26.0000
(Ref.: Embargos Infringentes e de Nulidade nº 69/11 – Habeas Corpus nº 2259/11 - Proc. de origem nº
52.396/08 - 1ª Aud.)
Agvte.: Rogério Ricciulli Leal, ex-Sd PM RE 933570-6
Adv.: RODOLFO RICCIULLI LEAL, OAB/SP 184.840
Agvda.: a r. decisão de fls. 157/158
Desp.: São Paulo, 29 de julho de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes ao retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, apense-se o presente à Apelação nº 6448/12. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 6383/11 – Nº Único: 0000355-91.2009.9.26.0040 (Proc. de
origem nº 53385/09 – 4ª Aud.)
Apte.: Celso Gomes da Rocha, 2º Sgt Ref PM RE 850975-1
Advs.: RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371; PAULO SERGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 29 de julho de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado à fl. 355-vº, encaminhem-se
ao Exmo. Sr. Procurador de Justiça para análise. 4. Após, remetam-se à Auditoria de origem. (a) PAULO
ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO
Nº 1156/12 – Nº. Único: 0003193-25.2012.9.26.0000 (Ref.: Apelação nº 6046/09 – Proc. de origem nº
52.833/08 – 1ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça