TJMSP 05/08/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1564ª · São Paulo, terça-feira, 5 de agosto de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Processo de origem: 056861/2010 - 4A AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ENIVALDO ALEIXO GONCALVES EX-SD 1.C PM RE 115745-A
Advogado: RICARDO WIECHMANN, OABSP 97986 (DATIVO)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001310/2014 (Número Único: 000039790.2014.9.26.0000)
Processo de origem: 055598/2009 - 1a AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ALEXANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO EX-SD 1.C PM RE 104912-7
Advogado(s): BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI, OABSP 316079 (Dativo)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001321/2014 (Número Único: 000082827.2014.9.26.0000)
Processo de origem: 054141/2009 - 1a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ELIEL DE MORAES BERRAQUEIRO EX-SD 1.C PM RE 117044-9
Advogado(s): SERGIO LUIZ MARCELINO, OABSP 192327 (Curador/Dativo)
ACAO RESCISORIA nº 000079/2014 (Número Único: 0001387-81.2014.9.26.0000)
Processo de origem: 003066/2009 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: RESCISÃO DO V. ACÓRDÃO PROLATADO NA APELAÇÃO Nº 2480/11
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Autor(s): PAULO ROBERTO DAMASCENO EX-SD 1.C PM RE 950602-A
Advogado(s): JORGE LUIZ LAGE, OABSP 234017 E SIMONE LUPPI LAGE, OABSP 278555
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, OABSP 291619 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 12 DE AGOSTO DE 2014, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS nº 002453/2014 (Número Único: 0002475-57.2014.9.26.0000)
Processo de origem: 069423/2013 - 4A AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Impetrante(s): PAULO CESAR PINTO, OABSP 335845
Paciente(s): EMERSON WASHINGTON GOMES SD 1.C PM RE 953211-A
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 006806/2014 (Número Único: 0000897-07.2012.9.26.0040)
Processo de origem: 063428/2012 - 4A AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Cap PM WLADIMIR: art. 209, caput, e 223, caput, ambos do CPM. ex-Sd PM ELIANA: art. 214,
caput, do CPM.
Apelante(s): WLADIMIR BORGES DE FREITAS CAP PM RE 910361-9, ELIANA LUZIA FERREIRA DE
FREITAS EX-SD 1.C PM RE 963956-0
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 E CLAUDER CORREA MARINO, OABSP