TJMSP 12/08/2014 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1569ª · São Paulo, terça-feira, 12 de agosto de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JOSE FERNANDO RODRIGUES EX-SD 1.C PM RE 123144-8
Advogado(s): MARCO ANDRE CLEMENTINO XAVIER, OABSP 310622( Dativo)
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. : MARCO ANDRE CLEMENTINO XAVIER, OABSP 310622( Dativo)
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1288/2013 - Número Único: 000513728.2013.9.26.0000 (APELAÇÃO Nº 6672/13- Feito nº 61533/2011 - 3a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ROMIRO SAMUEL RIBEIRO DA ANUNCIACAO SD 1.C PM RE 121424-1
Advogado(s): MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV, OABSP 132249, ALEXANDRE COSTA
MILLAN, OABSP 139765, ANGELO ANDRADE DEPIZOL, OABSP 185163
"O E. TJME, em Sessão Plenária, por maioria de votos (5X1), julgou improcedente a representação
ministerial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Vencido o E. Juiz Fernando Pereira, que dava parcial procedência, com declaração de voto. Sem voto o E.
Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1307/2014 - Número Único: 000004450.2014.9.26.0000 ( APELAÇÃO Nº 6382/11 - Feito nº 56861/2010 - 4A AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ENIVALDO ALEIXO GONCALVES EX-SD 1.C PM RE 115745-A
Advogado(s): RICARDO WIECHMANN, OABSP 097986 ( Dativo)
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1310/2014 - Número Único: 000039790.2014.9.26.0000 (APELAÇÃO Nº 6511/12 - Feito nº 55598/2009 - 1a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ALEXANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO EX-SD 1.C PM RE 104912-7
Advogado(s): BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI, OABSP 316079 (Dativo)
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 1321/2014 - Número Único: 000082827.2014.9.26.0000 ( APELAÇÃO Nº 6545/12 - Feito nº 54141/2009 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ELIEL DE MORAES BERRAQUEIRO EX-SD 1.C PM RE 117044-9
Advogado(s): SERGIO LUIZ MARCELINO, OABSP 192327(Curador/ Dativo)
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".