TJMSP 25/08/2014 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1578ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de agosto de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107
Desp.: São Paulo, 19 de agosto de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 448/13 – Nº Único:
0005714-14.2011.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2982/13 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4249/11 – 2ª
Aud. Cível)
Embgte.: Alvaro Rogerio de Moraes, ex-Sd PM RE 877020-4
Advs.: GERALDO COSME BARBOSA, OAB/SP 249.845; FRANCISCO JUCIANGELO DA SILVA ARAUJO,
OAB/SP 284.513
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATALIA PEREIRA COVALE, Proc. Estado, OAB/SP 302.427
Desp.: São Paulo, 19 de agosto de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 2471/11 – Nº Único: 000136939.2010.9.26.0020 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 3411/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Adriano Gines Nunes, ex-Sd PM RE 913630-4
Advs.: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, OAB/SP 70.089; RODRIGO ROSSINI DA SILVA, OAB/SP
200.918
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARISA MIDORI ISHII, Proc. Estado, OAB/SP 170.080; LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS,
Proc. Estado, OAB/SP 329.167
Desp.: São Paulo, 19 de agosto de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso
Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB CASSEB,
Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO CRIMINAL nº 6098/09 - Nº Único: 000192720.2006.9.26.0030 (Proc. de origem nº 45441/06 – 3ª Aud.)
Aptes. e reciprocamente Apdos: a Promotoria de Justiça e Wilson Correa Leite Junior, Ten Cel Res PM RE
790422-3
Adv.: JOÃO AUGUSTO DE PADUA FLEURY NETO, OAB/SP 93.264
Assist. Acus.: SYLVIA HELENA ONO, OAB/SP 119.439
Desp.: São Paulo, 19 de agosto de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado à fl. 964,
encaminhem-se ao Exmo. Sr. Procurador de Justiça para análise. 4. Após, remetam-se à Auditoria de
origem. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 6493/12 - Nº Único: 0002158-05.2009.9.26.0010
(Proc. de origem nº 55188/09 – 1ª Aud.)
Apte.: Severino Ramos Barbosa da Silva, 3º Sgt Ref PM RE 861043-6
Advs.: ARISTEU JOSE MARCIANO, OAB/SP 50.958; DERLY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA, OAB/SP
114.208; EDUARDO CARVALHO ALMEIDA, OAB/SP 302.750 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 19 de agosto de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado à fl. 681vº,
encaminhem-se ao Exmo. Sr. Procurador de Justiça para análise. 4. Após, remetam-se à Auditoria de
origem. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 6126/10 – Nº Único:
0000511-79.2009.9.26.0040 (Proc. de origem nº 53.541/09 - 4ª Aud.)
Apte.: Sandro Pereira da Silva, 1º Ten PM RE 888388-2
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP