TJMSP 26/08/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1579ª · São Paulo, terça-feira, 26 de agosto de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 253/14 - Nº Único: 0001145-25.2014.9.26.0000
(Ref.: Pet. (Gen.) nº 6846/14 - Proc. de origem: 62939/11 – 4ª Aud)
Agvte.: Sidney Ferreira Brandão, 2º Sgt PM RE 915268-7
Adv.: SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA, OAB/SP 246.418
Agvda.: a r. decisão de fls. 02
Relator: Paulo Adib Casseb
Ref.: Petição protoc. 20765/14 – TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. Mantenho a decisão. 2. À Mesa, para julgamento. 3. Após o deslinde da presente
interposição (Protocolado 020765/2014), retornem os autos à conclusão para apreciação do recurso
interposto às fls. 21/27. São Paulo, 25 de agosto de 2014. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1379/14 - Nº Único: 0002441-82.2014.9.26.0000
(Ref.: Apelação nº 6749/13 – Proc. de origem nº 60425/11 – 4 Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Marcio Tadeu Bueno Martin, ex-Cb PM RE 962570-4
Adv.: ALEX SANDRO OCHSENDORF, OAB/SP 162.430
Rel.: Orlando Eduardo Geraldi
Ref.: Petição do patrono do representado – Protoc. 100.FSTS.14.00262728-5
Desp.: 1. Vistos. 2. Considerando o mandado de citação juntado à fl. 98 e a informação supra, dando conta
de que aquele foi assinado por pessoa estranha aos autos, determino a expedição de novo Mandado de
Citação, solicitando ao Comandante do 6º BPM/I que observe os ditames legais para a citação, a qual deve
ser realizada na pessoa do representado. 3. Dessa forma, até que o representado seja regularmente citado
e seja apresentado o necessário instrumento procuratório, junte-se por linha a petição do Dr. Alex Sandro
Ochsendorf, OAB/SP 162.430, protocolada sob o nº 100FSIS.14.00262728-5 (nº 20822/14 – TJMSP). 4.
P.R.I.C. São Paulo, 22 de agosto de 2014. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Relator.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 077/12 –
Nº Único: 0000065-76.2009.9.26.0040 (Ref.: Apelação nº 6226/10 – Proc. de origem nº 53095/09 – 4ª Aud.)
Embgtes.: Helene Conceição Bueno, Sd PM RE 120855-1; Rene Adriano de Oliveira Gabriel, Cb PM RE
941881-4
Advs.: JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OAB/SP 237.340 (PM Helene); CLEITON LEAL GUEDES,
OAB/SP 234.345 (PM Rene) e outra
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 398/402
Desp.: São Paulo, 19 de agosto de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado às fls 442 e 494vº,
encaminhem-se ao Exmo. Sr. Procurador de Justiça para análise. 4. Após, remetam-se à Auditoria de
origem. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 270/13 – Nº Único: 000474525.2012.9.26.0000 (Ref.: Representação para Perda de Graduação nº 1177/12 – Proc. de origem nº
44278/06 – 4ª Aud.)
Embgte.: Melquiades Pomponet dos Santos, Sd Ref PM RE 851791-6
Adv.: WLADIMIR IACOMINI FABIANO, OAB/SP 153.064
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 122/128
Desp.: São Paulo, 19 de agosto de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso
Supremo Tribunal Federal. 3. Encaminhem-se cópias do v. Acórdão e da certidão de trânsito em julgado ao
Exmo. Sr. Comandante Geral e ao Corregedor da PMESP. 4. Após, remetam-se à 4ª Auditoria Militar
Estadual, para apensamento ao feito de origem. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 6541/12 - Nº Único: 0002571-55.2009.9.26.0030
(Proc. de origem nº 55601/09 – 3ª Aud.)
Apte.: Rodrigo Belotti Cherioni, Sd PM RE 991569-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 19 de agosto de 2014. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do