TJMSP 26/08/2014 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1579ª · São Paulo, terça-feira, 26 de agosto de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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MANDADO DE SEGURANCA nº 000430/2014 (Número Único: 0002282-42.2014.9.26.0000)
Processo de origem: GS072/2013 - SECRET. SEG. PUBLICA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Impetrante(s): SILVIA MARTINEZ BRANDAO FERREIRA DE MORAES MAJ PM RE 876710-6
Advogado(s): DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OABSP 175619
Impetrado(s): O ATO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
REVISAO CRIMINAL nº 000251/2014 (Número Único: 0001498-65.2014.9.26.0000)
Processo de origem: 046824/2007 - 3a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Revisionando(s): GUSTAVO HERMES DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 104201-7
Advogado(s): MARCELO ALEXANDRE LEITE, OABSP 130419
CONSELHO DE JUSTIFICACAO nº 000245/2014 (Número Único: 0001043-03.2014.9.26.0000)
Processo de origem: GS92/2013 - SECRET. SEG. PUBLICA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Justificante(s): SANDRO ANDREY ALVES CAP PM RE 901265-6
Advogado(s): MICHEL STRAUB, OABSP 132344
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001277/2013 (Número Único: 000482552.2013.9.26.0000)
Processo de origem: 062305/2011 - 1a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA BARROS EX-SD 1.C PM RE 973716-2
Advogado(s): ALBERTO BENICIO DOS SANTOS, OABSP 282009 (Dativo)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001351/2014 (Número Único: 000124662.2014.9.26.0000)
Processo de origem: 056960/2010 - 4A AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): SALVATORE RICCETTI SD 1.C PM RE 113982-7
Advogado(s): KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 227174
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001354/2014 (Número Único: 000137215.2014.9.26.0000)
Processo de origem: 052564/2008 - 4A AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): CLAUDIO ALEXANDRE HOFFMANN EX-CB PM RE 963340-5
Advogado(s): ANTONIO CARLOS DOMINGUES, OABSP 296674 (Curador/Dativo)
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 000341/2014 (Número Único: 0003318-56.2013.9.26.0000)
Processo de origem: GS072/2013 - SECRET. SEG. PUBLICA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): SILVIA MARTINEZ BRANDAO FERREIRA DE MORAES MAJ PM RE 876710-6
Advogado(s): VALERIA PERRUCHI, OABSP 089518 E DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OABSP
175619
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 980/982V