TJMSP 09/09/2014 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1589ª · São Paulo, terça-feira, 9 de setembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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1ª AUDITORIA
Processo nº 67959/2013 - 1ª Aud. - SRA/MT - (Número Único: 0002844-55.2013.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C LEONARDO AUGUSTO DA SILVA DUARTE
Advogado: Dr(a). KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS OAB/SP 227174
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para a audiência de Leitura e Publicação da Sentença, designada
para o dia 11 de setembro de 2014, às 14h00min (Juízo Singular).
Processo nº 63818/2012 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0001441-85.2012.9.26.0010)
Acusados: 2.SGT FABIO GOMES DE SOUZA e outro
Advogado: Dr(a). FLAVIA CRISTINA SANCHES OAB/SP 254900
Assunto: De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Ronaldo João Roth, fica o réu, 2º Sgt PM RE 976.145-A
Fábio Gomes de Souza, INTIMADO, por analogia, nos termos do art. 277, inc. V, alínea "c", c.c. o art. 287,
alínea "b", ambos do CPPM, a comparecer perante este Juízo aos 22/09/2014, às 14:00 horas, a fim de ser
interrogado e para acompanhar audiência de oitiva da vítima e 06 testemunhas arroladas na inicial, sob
pena de, caso ausente, lhe ser decretada a revelia pelo Juízo. O prazo do presente edital é de 15 dias,
contados a partir de sua afixação (3ª Publicação).
Processo nº 67348/2013 - 1ª Aud. SRA/MT - (Número Único: 0001601-76.2013.9.26.0010)
Acusado: ex-CB ADILSON DE BRITO DIAS
Advogado: Dr(a). MARCELO CORREIA MILLAN OAB/SP 100424
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da realização da audiência de Leitura e Publlicação da Sentença
aos03 de setembro de 2014, bem como INTIMADA para fins do artigo 529 do CPPM.
Inquérito nº 60052/2011 - 1ª Aud. BV (Número Único: 0000632-32.2011.9.26.0010)
Indiciado: ex-SD 1.C NILTON CESAR DA SILVA
Advogado: Dr(a). RAMON AUGUSTO MARINHO OAB/SP 130907
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do desarquivamento do feito, conforme requerido, estando disponível
em Cartório para carga pelo prazo de 10 dias.
Processo nº 54368/2009 - 1ª Aud. SRA/IM (Número Único: 0001338-83.2009.9.26.0010)
Acusados: CB MARCIO ROBERTO PINTO
Proc. Estado: Dr(a). MICHEL STRAUB OAB/SP 132344 e Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP
258168
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES do arquivamento dos autos em epígrafe, ante a extinção da
punibilidade aos 29.04.2014 pelo cumprimento integral da pena e trânsito em julgado aos 10.07.2014.
Processo nº 56150/2009 - 1ª Aud. SRA/IM Número Único: 0003120-28.2009.9.26.0010)
Acusados: SD PM EDSON LOPES
Advogados: Dr(a). MARCELO CORREIA MILLAN OAB/SP 100424 e Dr(a). ALEXANDRE ALBUQUERQUE
CAVALCANTE OAB/SP 270057
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES do arquivamento dos autos em epígrafe, ante a extinção da
punibilidade do SD PM Edson Lopes, aos 27.05.2014, pelo cumprimento integral da pena e trânsito em
julgado da extinção aos 29.07.2014.
Processo nº 68278/2013 - 1ª Aud. SRA/IM (Número Único: 0003272-37.2013.9.26.0010)
Acusado: SD 1.C EDMARIO FABIANO NUNES
Advogado: Dr(a). LORENA MONTANARI MILLAN OAB/SP 261068
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do arquivamento dos autos em epígrafe ante o trânsito em julgado
do v. Acórdão, aos 04.08.2014, dando provimento ao apelo defensivo, absolvendo o réu nos termos do art.
439, alínea "f" do CPPM.