TJMSP 24/09/2014 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1600ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de setembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Processo nº 71342/2014 - 4ª Aud. (Número Único: 0002095-11.2014.9.26.0040)
Acusado: CB RENATO CAETANO
Advogado: Dr(a). MARCIA DE SELES BRITO OAB/SP 271961
Assunto: Foi designado o dia 08 de outubro de 2014, às 15:20 horas, para o prosseguimento do feito, oitiva
de testemunha de defesa.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3471/14-CECRIM/S2
Sentenciada: ELEN CRISTINA AYRES
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 481/14) – Fica Vossa Senhoria cientificada da aprovação
do Cálculo de Liquidação de Pena de fls. 13, com T.C.P. previsto para o dia 04/11/2014.
Advogada: Dra. Helena Maria Diniz – OAB/SP nº 80.781
GABINETE DO SECRETÁRIO
Apostilando o Ato de admissão de ALESSANDRO GONÇALVES TORLEZI, Mat. 60.717, para declarar que
faz jus, nos termos do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, a partir de 17-06-14, à incorporação de mais 1/10 do
valor da Gratificação de Representação para Chefe de Seção Judiciário (Gabinete), totalizando 2/10 Chefe
de Seção Judiciário (Gabinete); 1/10 Chefe de Seção Judiciário, e 2/10 Agente Administrativo Judiciário
(Gabinete).
Apostilando os Títulos de nomeações dos servidores abaixo, para declarar que fazem jus, nos termos do
art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, à incorporação de décimos do valor da Gratificação de Representação a
seguir:
ELAINE CRISTINA SALADINO, Mat. 60.760, 1/10 Assistente Jurídico a partir de 25-08-14, totalizando 5/10
Chefe de Seção Judiciário, e 1/10 Assistente Jurídico;
MAURO DOS SANTOS JÚNIOR, Mat. 60.786, mais 2/10 sendo 1/10 Assistente Jurídico a partir de 10-0612 e 1/10 Assistente Técnico de Gabinete Judiciário a partir de 10-06-13, totalizando 3/10 Assistente
Técnico de Gabinete Judiciário; 3/10 Assistente Jurídico; 1/10 Chefe de Seção Judiciário (Gabinete); 1/10
Chefe de Seção Judiciário, e 2/10 Escrevente Técnico Judiciário (Gabinete);
MAURO YUKIO IZUKA, Mat. 60.933, 1/10 Assistente Técnico de Gabinete Judiciário, a partir de 19-08-14,
totalizando 2/10 Chefe de Seção Judiciário; 1/10 Escrevente Técnico Judiciário (Gabinete), e 1/10
Assistente Técnico de Gabinete Judiciário.
Apostilando os Títulos de nomeações dos servidores abaixo, para declarar que fazem jus, nos termos do
art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, à incorporação de décimos do valor da Gratificação Judiciária a seguir:
ISABEL MARIA COELHO BATISTA VIANNA, Mat. 60.274, 10/10 Chefe de Seção Judiciário, a partir de 1606-14. Tornando sem efeito as apostilas publicadas nos D.O.E./P.Jud. de 30-05-01; 06-11-01; 05-11-02 e
05-11-03;
MAURO DOS SANTOS JÚNIOR, Mat. 60.786, mais 2/10 sendo 1/10 Assistente Jurídico a partir de 10-0612 e 1/10 Assistente Técnico de Gabinete Judiciário a partir de 10-06-13, totalizando 3/10 Assistente
Técnico de Gabinete Judiciário; 3/10 Assistente Jurídico; 1/10 Chefe de Seção Judiciário (Gabinete); 1/10
Chefe de Seção Judiciário, e 2/10 Escrevente Técnico Judiciário (Gabinete);
Apostilando os Títulos de nomeações dos servidores abaixo, para declarar que fazem jus, nos termos do
art. 1º, IV, e V, da LC 813/96, à incorporação de 1/10 da diferença do valor da Gratificação de
Representação a seguir: