TJMSP 10/10/2014 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1612ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de outubro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado: ORTIZ FRAGA JUNIOR OABSP 196335
Procurador do Estado: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES OABSP 253327
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
5767/2014 - (Número Único: 0003337-65.2014.9.26.0020) - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA ALEXANDRE INACIO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de
fls. 333: "I – Vistos. II – O i. Causídico deve apresentar o instrumento de procuração, uma vez que o
documento de fls. 08 trata-se de “instrumento de substabelecimento de procuração”. III – Quanto à
gratuidade processual, deve ser apresentada a declaração de hipossuficiência. IV – Por fim, apresente
também certidão de pé da Apelação nº 3351/14 (nosso processo nº 4969/13). V – Intime-se." SP,
08/10/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
3ª AUDITORIA
Processo nº 68.578/2013 - 3ª Aud. (Número Único: 0003695-34.2013.9.26.0030) - cmso
Acusado: 2º Sgt PM AGENOR PAES
Advogado: Dr. MARCELO GALVAO OAB/SP 126591
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi prolatada a sentença absolutória aos 23.09.2014.
Processo nº 66.626/2013 - 3ª Aud. (Número Único: 0000346-23.2013.9.26.0030) - AUGUSTO
Acusados: ex-SD.PM. 2.C DANILO ULISSES HOLANDA FERNANDES e ex-SD.PM. EDUARDO VINICIUS
ALVES DE LIMA GANGORA
Advogados: Dr(a). FLÁVIO AUGUSTO ANTUNES OAB/SP 172.627 e Dr(a). ZELIA MONTEIRO ZANCHI
OAB/SP 166.809
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados, á tomarem ciência de fls. 458/461 dos presentes autos, no
tríduo.
Processo nº: 64.902/2012 - AGFP - 3ª Aud. (Número Único: 0003019-23.2012.9.26.0030)
Acusados: 2.SGT ROBSON CHARLES DE SOUZA, SD 1.C PAULIANO RIBEIRO DA COSTA e SD 1.C
JONATHAS ANDRADE DOS SANTOS
Advogados: Dr. EDER PRESTI RIBEIRO OAB/SP 331.312 e Dr. DAGOBERTO ANTORIA DUFAU OAB/SP
227.610
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da audiência de prosseguimento de sumário designada para o
dia 28 de outubro de 2.014, às 13 horas, neste Juízo.
Processo nº 64706/2012 - RAAS - 3ª Aud. (Número Único: 0002787-11.2012.9.26.0030)
Acusados: CB CLEBER DAMIAO ESTEVAM DE FARIAS e outros
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que foi juntado aos autos, fls. 459, o solicitado na fase do art. 427
do CPM.
Processo nº 67.084/2013 - 3ª Aud. (Número Único: 0001157-80.2013.9.26.0030) - msbc
Acusado: Sd PM SYNDERLEY DE ALVARENGA FERRIELLO
Advogado: Dr. FÁBIO DE OLIVEIRA SAAD OAB/SP 264351
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que a r. sentença foi prolatada aos 15.09.2014 e que, os autos
estão com vista à defesa para apresentar as razões de recurso.
Processo nº 69797/2013 - AGFP - 3ª Aud. (Número Único: 0005259-48.2013.9.26.0030)
Acusado: SD 1.C MAURO HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para arrolar testemunhas no prazo legal.