TJMSP 14/10/2014 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1614ª · São Paulo, terça-feira, 14 de outubro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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APELAÇÃO nº 3458/14 – Nº Único: 0000136-65.2014.9.26.0020 (AO 5399/14 – 2ª Aud. Cível). Apte:
Rodrigo Cesar da Silva, ex-Sd PM. Adv.: Alessandra Aparecida Destefani, OAB/SP 183.794. Apda.: Faz.
Públ. Adv.: Augusto Rodrigues Porciuncula - Proc. Estado, OAB/SP 328.673.
APELAÇÃO nº 3461/14 – Nº Único: 0002770-68.2013.9.26.0020 (AO 5096/13 – 2ª Aud. Cível). Apte:
Rosilaine Aparecida dos Santos Brandão, Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros.
Apda.: Faz. Públ. Adv.: Thiago de Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP 332.789.
Ao Juiz Clovis Santinon: AÇÃO RESCISÓRIA nº 83/14 – Nº Único: 0003413-52.2014.9.26.0000 (Ref. Apel
2100/10 – Proc. origem: AO. 2141/08 – 2ª Civel). Autor: Mario Luiz Maciel, ex-3º Sgt PM. Adv.: Catarina de
Oliveira Ornellas, OAB/SP 166.385. Ré: Faz. Públ.
APELAÇÃO nº 3462/14 – Nº Único: 0003578-73.2013.9.26.0020 (MS 5177/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Faz.
Públ. Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro - Proc. Estado, OAB/SP 181.735. Apdo.: Claudio Rigonatto, Cb PM.
Adv.: Robson Lemos Venâncio, OAB/SP 101.383.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO nº 3460/14 – Nº Único: 0003060-83.2013.9.26.0020 (AO
5124/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Faz. Públ. Adv.: Marcos Prado Leme Ferreira - Proc. Estado, OAB/SP
226.359. Apdos.: Raimundo Morais do Nascimento, 1º Sgt PM; Ricardo Teixeira, Sd PM. Advs.: Carlos
Eduardo Candido, OAB/SP 307.539 e outros.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 569/14 – Nº Único: 0002262-51.2014.9.26.0000 (Agr. Instr. 409/14 – AO
301/05). Embgte: José Carlos dos Santos, 3º Sgt Ref PM. Adv.: Sandra Aparecida Paulino e Silva, OAB/SP
80.955. Embgda.: Faz. Públ. Advs.: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão - Proc. Estado, OAB/SP
227.860 e outras.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 570/14 – Nº Único: 0003500-79.2013.9.26.0020 (Apel. 3298/14 – AO
5165/13). Embgte: Beatriz de Lima, Cb PM. Advs.: Carlos Borges Torres, OAB/SP 233.991 e outro.
Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Renan Teles Campos de Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP 329.172.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO nº 3457/14 – Nº Único: 0037707-57.2011.8.26.0053 (AO 5062/13
– 2ª Aud. Cível). Apte: Gilmar Donizetti Soares, ex-Cb PM. Advs.: Marcio Camilo de Oliveira Junior, OAB/SP
217.992 e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Reinaldo Passos de Almeida - Proc. Estado, OAB/SP 108.481.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO nº 3282/14 - Nº Único: 0001944-42.2013.9.26.0020 (Proc.
de origem: Ação Ordinária: nº 5034/13 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Jorge Donizeti Gonçalves, ex-Sd PM RE 940126-1
Advs.: ALDENI CALDEIRA COSTA, OAB/SP 136.211; JULIANA CALDEIRA COSTA BATISTA, OAB/SP
317.920; PAULO CÉSAR COSTA, OAB/SP 318.096
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATHALIA MARIA PONTES FARINA, Proc. Estado, OAB/SP 335.564
Desp.: São Paulo, 07 de outubro de 2014. 1. Vistos. Junte-se. 2. Recebo o Recurso Interposto. Cancele-se
a certidão de fls. 138. 3. Intime-se a Fazenda Pública para apresentar contrarrazões ao Recurso
Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 6791/13 – Nº Único
0003352-42.2012.9.26.0040 (Proc. de origem nº 65083/12 – 4ª Aud.)
Aptes.: Gleidson Correia de Lima, ex-Sd PM RE 134658-0; Ricardo Moreira, ex-Sd PM RE 114212-7
Advs.: ARNALDO CARVALHO JUVENAL, OAB/SP 109.860 (PM Gleidson); ELIEZER PEREIRA MARTINS,
OAB/SP 168.735 e outros (PM Ricardo)
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 08 de outubro de 2014. 1. Vistos. 2. Juntem-se os agravos. 3. Após, abra-se vista ao E.
Procurador de Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
500/14 - Nº Único: 0003687-92.2010.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2836/12 - Proc. de origem: Ação