TJMSP 21/10/2014 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1619ª · São Paulo, terça-feira, 21 de outubro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
502/14 - Nº Único: 0003639-70.2009.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2402/11 - Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 2985/09 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Eduardo Donan, ex-Sd PM RE 922927-2
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474; OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D’ELIA, Proc.
Estado OAB/SP 74.104.
Desp.: São Paulo, 15 de outubro de 2014. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 141/14 – Nº Único: 0001043-03.2014.9.26.0000 (Ref.:
Conselho de Justificação nº 245/14 - Proc. de origem nº: GS 92/13 – SSP)
Embgte.: Sandro Andrey Alves, Cap PM 901265-6
Adv.: MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 517/526
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Desp.: São Paulo, 20 de outubro de 2014. 1. Vistos. 2. Admito os Embargos, nos termos dos arts. 121, 126
§ 1º e 167, do RITJMESP. 3. À DDJ para providências. (a) AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, Juiz Relator.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1343/14 – Nº Único: 0001226-71.2014.9.26.0000
(Ref.: Apelação nº 6707/13 – Proc. de origem nº 65319/12 – 3ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Mark Henrique Moreira, Sd PM RE 109298-7
Advs.: LUIS FLÁVIO AUGUSTO LEAL, OAB/SP 177.797 (Dativo); ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP
168.735
Rel.: Silvio Hiroshi Oyama
Ref.: Petição do patrono constituído pelo representado – Protoc. 100 FFPA.14.00176844-3
Desp.: 1 – Vistos, etc. 2 – Diante da constituição de advogado pelo Representado, junte-se aos autos o
instrumento de mandato ora apresentado. 3 – Tendo em vista que a defesa escrita já foi regularmente
apresentada pelo Defensor Dativo, junte-se por linha o presente petitório, diante da ocorrência da preclusão
consumativa. 4 – Cumpra-se a determinação de fls. 110. PRIC C. São Paulo, 14/10/2014. (a) SILVIO
HIROSHI OYAMA, RELATOR.
Desp.: I – Vistos etc. II – Tendo em vista que o Representado, nos termos do §2º, do art. 71 do CPPM,
constituiu advogado particular, substitua-se o defensor dativo intimando-o dessa decisão. IC. São Paulo, 17
de outubro de 2014. (a) Silvio Hiroshi Oyama, Relator.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
495/14 Nº Único: 0002000-23.2013.8.26.0032 (Ref.: Apelação nº 3144/13 - Proc. de origem: Ação Ordinária
nº 5000/13 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Whitaker Cantieri Antonello, ex-Sd PM RE 912893-0
Advs.: EDUARDO CURY, OAB/SP 139.955; ROBERTO RISTON, OAB/SP 168.959; SILVIA ANDREA
MAGNANI DA SILVA, OAB/SP 321.195 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: THIAGO DE PAULA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 332.789
Desp.: São Paulo, 17 de outubro de 2014. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhemse os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal
Federal. 4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
500/14 - Nº Único: 0003687-92.2010.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 2836/12 - Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 3609/10 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Djalma Nery, ex-Sd PM RE 890063-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros