TJMSP 21/10/2014 - Pág. 23 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1619ª · São Paulo, terça-feira, 21 de outubro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Processo nº 67595/2013 - 4ª Aud. (Número Único: 0002025-28.2013.9.26.0040)
Acusado: ex-SUB.TEN ADEMIR CANDIDO CARLOS
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Ciência da juntada de carta precatória oriunda da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo/SP
(fls.411/440)
Processo nº 63533/2012 - 4ª Aud. (Número Único: 0001016-65.2012.9.26.0040)
Acusados: 2.SGT CESAR FELIX GUIMARAES e outro
Advogados: Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639 e Dr(a). MARCELO WILLIAM
MOREIRA DE LIMA OAB/SP 184431
Assunto: Ciência dos retornos das Cartas Precatórias nº 0002757-92.2014.8.26.0028 - Com. de
Tremembé/SP e nº 0003586-70.2014.8.26.0126 - Com. de Caraguatatuba/SP, devidamente cumpridas (fls.
446/475 e 476/505).
Processo nº 69904/2014 - 4ª Aud. (Número Único: 0000124-88.2014.9.26.0040)
Acusados: CB ALEXANDRE ATILA DA SILVA e outros
Advogados: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665, Dr(a). FABIO CUNHA GALVES OAB/SP
329065 e Dr(a). WILIAM SILVA LEOPOLDINO RESENDE OAB/SP 333799
Assunto: Fica o acusado Cb PM Alexandre Átila da Silva intimado na pessoa do seu defensor, nos termos
do artigo 293 do Código de Processo Penal Militar, a comparecer no dia 23 de outubro de 2014, às 16:00
horas, para acompanhar o prosseguimento do feito, oitivas de testemunhas de defesa.
Processo nº 71413/2014 - 4ª Aud. (Número Único: 0002119-39.2014.9.26.0040)
Acusado: CB MARCELO APARECIDO DOMINGOS COELHO
Advogados: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665 e Dr(a). RENATA CARDOSO
CAMACHO DIAS OAB/SP 198846
Assistente de Acusação: Dr(a). RODRIGO LEMOS ARTEIRO OAB/SP 224332
Assunto: Ciência das juntadas da Folha de Antecedentes do acusado (fls. 471/473) e do Ofício nº 18º BPMI472/60/14 (fls. 468/470 e 474/477).
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.380/09 - CECRIM/S2
Sentenciado: ALAN GUSTAVO DOS SANTOS SILVA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 597/2009) – Manifestar-se sobre Oficio nº 2774/14 do
Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo, juntado as fls. 179 e sobre cota do MP de fls. 181 vº.
Advogados: Dra. Valéria Perruchi - OAB/SP nº. 89.518 e
Dr. Daniel Gustavo Pita Rodrigues – OAB/SP 240.106
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
À vista do constante no processo SEI nº 14.1.000001603-7, CONCEDO, a partir do dia 10 de setembro de
2014, nos termos dos artigos 36-A e 36–B da lei complementar nº 1.120, de 29 de junho de 2010, com
redação dada pela lei complementar nº 1.231/2014, de 11 de janeiro de 2014, o adicional de qualificação ao
servidor Antonio Marques Barroso, matrícula nº 061.047-7, no nível graduação em curso superior.
GABINETE DO SECRETÁRIO
Apostilando o Ato de admissão de ADRIANA DE SOUZA MINIGUITI, Mat. 60.584, para declarar que faz jus,
nos termos do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, a partir de 26-09-14, à incorporação de mais 1/10 do valor da
Gratificação de Representação, para Oficial de Gabinete Judiciário, totalizando 5/10 Oficial de Gabinete
Judiciário, e 2/10 Auxiliar de Gabinete Judiciário.