TJMSP 05/11/2014 - Pág. 24 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1629ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de novembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Processo nº 0003745-90.2013.9.26.0020 (Controle nº 5204/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCOS
ROBERTO MARQUES NASCIMENTO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 127: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 126 verso), arquivem-se os autos
após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 04/11/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). VALERIA ROMANELLI DE ALMEIDA - OAB/SP 177892, MAURO FERREIRA DE
MELO - OAB/SP 242123, HELIO FERREIRA DE MELO - OAB/SP 284168.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564.
Processo nº 0004804-23.2006.9.26.0000 (Controle nº 5705/2014) - MANDADO DE SEGURANÇA - JOSE
ANTONIO DIAS DE SOUZA X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 1100: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes às fls. 1099 (verso), arquivem-se os
autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 04/11/2014 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484, ELIZA FATIMA APARECIDA
MARTINS DE ORNELLAS - OAB/SP 106544, KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS - OAB/SP 227174.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
Processo nº 0003697-10.2008.9.26.0020 (Controle nº 2443/2008) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - ANDRE LUIZ RAMACCIOTTI LANZILOTTI, HELIO DE SIQUEIRA NETO, CARLOS ALBERTO
RAMOS DA SILVA, RODRIGO MOREIRA DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PM) - Despacho de fls. 274: "I – Vistos. II – Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São
Paulo, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto aos documentos de fls. 271/273 e à concordância do autor
Carlos Alberto Ramos da Silva para efetuar o desconto em sua folha de pagamento, em duas parcelas,
conforme fls. 269/270. III – Intimem-se." SP, 04/11/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCUS VINICIUS ROSA - OAB/SP 256203, DANIEL CARLOS MELO DE JESUS OAB/SP 267858, THIAGO TIFALDI - OAB/SP 304944.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107, ANA CARLA MALHEIROS
RIBEIRO - OAB/SP 181735.
Processo n. 0004234-30.2013.9.26.0020 (Controle n. 5266/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - MAURICIO PLAZA
SENISE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (etw) - Despacho de fls. 178: "I – Vistos. II –
O i. Causídico não cumpriu integralmente os comandos dispostos no despacho de fls. 172, restando a
observação do item III, no que diz respeito à apresentação de duas cópias dos comprovantes de
recolhimento das taxas de diligência do oficial de justiça, a fim de que ambas as diligências (citação da
obrigação de fazer e citação da obrigação de pagar) sejam cumpridas. III– Dessa forma, providencie o
determinado, no prazo de 10 (dez) dias. IV - Intime-se. " SP, 30/10/2014 (a) Dr. DALTON ABRANCHES
SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LUIZ ROBERTO BARBOSA - OAB/SP 171012, ELEN ROBERTA SINASTRE
BARBOSA - OAB/SP 333382.
4ª AUDITORIA
Número Único: 0004831-70.2012.9.26.0040 (Controle 65880/2012) - 4ª Aud.
Acusados: ex-3.SGT ARQUIMEDES GARCIA e outros
Advogados: Dr(a). PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111 e Dr(a). PAULO SERGIO MAIOLINO
OAB/SP 232111
Assunto: Aos 28/10/2014, foran expedidas Cartas de Guias para os sentenciados, Arquimedes Garcia e
Fabiano Pedro Santana Diniz, ao Juízo das Execuções Criminais desta, para fins de Cumprimento da pena.
Número Único: 0000795-92.2006.9.26.0040 (Controle 44309/2006) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C VALDIR DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA OAB/SP 145441