TJMSP 12/11/2014 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 16 de 16
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 7 · Edição 1634ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de novembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
Acusados: SD 1.C ALECSANDRO PINHEIRO LOPES e outro
Advogado: Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947
Assunto: Autos com vista à Defesa nos termos do art. 428 do CPPM.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.411/14 - CECRIM S/1
Sentenciado: JOSÉ ROBERTO PRIMININI
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 331/14) – Manifestar-se sobre o Cálculo de Liquidação de
Pena, fls. 42/43, com TCP em 12/12/2044.
Advogado: Dr. Darwin Sebastião Giotto - OAB/SP nº 23.103
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.548/14 - CECRIM/S2
Sentenciado: RUBENS BALBINO DA SILVA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 709/14) – Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se
sobre o Cálculo de Liquidação de Pena, fl. 29/30, com TCP em 27/04/2017.
Advogado:
Dr. Rogério Augusto Dini Duarte – OAB/SP nº 261.795.
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Dispensando, a partir de 24-10-2014, nos termos do art. 59, I, § 1º, nº 1, da LC 180/78, NILTON SANTOS
STANGUINI, Matr. 060.969-4, Agente Administrativo Judiciário, do SQF-II-QSTJM.
GABINETE DO SECRETÁRIO
Apostilando o Título de nomeação de MARIZABEL TORRES, Mat. 60.678, para declarar que faz jus, nos
termos do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, a partir de 22/10/14, à incorporação de mais 1/10 do valor da
Gratificação de Representação para Chefe de Seção Judiciário, totalizando 4/10 incorporados.
Apostilando o Título de nomeação de KELLE CRISTINA BRAGA LUDWIG, Mat. 60.771, para declarar que
faz jus, nos termos do art. 1º, IV e V, da LC 813/96, a partir de 31/10/14, à incorporação de 1/10 de
diferença do valor da Gratificação de Representação para Coordenador, totalizando 1/10 Coordenador; 3/10
Supervisor de Serviço e 6/10 Chefe de Seção Judiciário.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Indeferindo, por absoluta necessidade do serviço, o gozo de 90 dias de licenças prêmios, às seguintes
servidoras: LEDA GUIMARAES MORAES, Matr. nº 60.148, referentes ao período de 09/10/09 a 07/10/14, e
MARCIA DE MARCHI, Matr. nº 60.414, referentes ao período de 20/09/09 a 18/09/14.
COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA MELHORIA
DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Processo nº: 313/2009 - DTDCFO
TRIBUNAL: Tribunal de Justiça Militar do Estado
BANCO: Banco do Brasil S/A
Objeto: Prorrogação do convênio por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/11/2014, exaurindo seus
regulares efeitos em 03/11/2015.