TJMSP 24/11/2014 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1642ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de novembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2014.11.21 19:20:34 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 240/14-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS
SANTINON, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Auditoria de Distribuição de 1ª Instância e dos Serviços de
Correição Permanente e de Execuções Criminais, Dr. Luiz Alberto Moro Cavalcante, para responder pelo
Plantão Judiciário dos dias 29 e 30 de novembro de 2014, em cumprimento ao artigo 7º da Resolução nº
001/08 TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 21 de novembro de 2014.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (17 a 21 de novembro de 2014)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0006605-72.2011.9.26.0040 (Nº 6988/14 - Proc. nº
62395/11 – 4ª Aud.). Apte.: Fábio Rodrigues da Silva Marques, ex-Sd PM. Advs.: Darlene Ketley Daniel,
OAB/SP 337.402 e outros. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Paulo Prazak: HABEAS CORPUS Nº 0003952-18.2014.9.26.0000 (Nº 2462/14 – Proc. 72539/14 –
4ª Aud.). Impte.: Rondineli de Oliveira Dorta, OAB/SP 245.253. Pacte.: Elton Henrique Alves Ferreira, Sd
PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 4ª Aud.
APELAÇÃO Nº 0001389-55.2013.9.26.0010 (Nº 6991/14 - Proc. nº 67206/13 – 1ª Aud.). Aptes.: Fernando
Luiz Fermino, ex-Sd PM; Carmelice Dalcero Fermino, ex-Sd PM. Advs.: Edson Souza de Jesus, OAB/SP
96.640 e outros. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0004972-48.2013.9.26.0010 (Nº 6989/14 - Proc. nº 69526/13 – 1ª
Aud.). Apte.: Fernando Diniz de Oliveira, Sd PM. Advs.: Wilson Ricardo Vitório dos Santos, OAB/SP 314.909
e outros. Apdo.: o MP.
APELAÇÃO Nº 0001389-55.2013.9.26.0010 (Nº 6991/14 - Proc. nº 67206/13 – 1ª Aud.). Aptes.: Fernando
Luiz Fermino, ex-Sd PM; Carmelice Dalcero Fermino, ex-Sd PM. Advs.: Edson Souza de Jesus, OAB/SP
96.640 e outro. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO Nº 0000164-70.2014.9.26.0040 (Nº 6990/14 - Proc. nº 69928/14
– 4ª Aud.). Aptes.: Luiz Augusto de Albuquerque, Sd PM; Jefferson Santos Costa. Sd PM; Adriano Pegorari
do Nascimento, Cb PM; José Carlos Moreira da Silva, 2º Sgt PM. Advs.: José Francisco Pereira, OAB/SP
172.914 e outros (PMs Luiz e Jefferson); Joel dos Passos Mello, OAB/SP 167.954 e outro (PM Adriano);
Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665 (PM José Carlos). Apdo.: o MP.
REVISÃO CRIMINAL Nº Único: 0003958-25.2014.9.26.0000 (Nº 255/14 – EIN 94/12 - Apel. 6372/11 – Proc.
50764/08 – 3ª Aud.). Revisionandos: Alessandro Catri Pinheiro, ex-3º Sgt PM; Rodrigo de Sá Correa, ex-Cb
PM.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000723-61.2013.9.26.0040 (Nº 353/14 – Apel. 6808/14 - 66863/13 –
4ª Aud). Embgte.: Sebastião Venâncio Neto, ex-Sd PM. Advs.: Wilson Ricardo Vitório dos Santos, OAB/SP
314.909 e outros. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 234/238v.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (17 a 21 de novembro de 2014)