TJMSP 02/12/2014 - Pág. 20 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1648ª · São Paulo, terça-feira, 2 de dezembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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hipossuficiência originais, uma vez que os documentos juntados às fls. 176/177 são cópias. IV – Intime-se."
SP, 28/11/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
3ª AUDITORIA
Proc. Nº 0003169-04.2012.9.26.0030 (Controle 64988/2012) - msbc - 3ª Aud.
Acusado: ex-Sd PM ELISÂNGELA CRUZEIRO
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para oferecer as razões de recurso.
Nº 0004629-60.2011.9.26.0030 (Controle 61619/2011) - JPS - 3ª Aud.
Acusados: SD 1.C CELSO DONIZETTE HILARIO DOS SANTOS e outro
Advogados: Dr(a). SIMONE DE FÁTIMA FREITAS SALLA OAB/SP 230482 e Dr(a). CLAUDEMIR
ESTEVAM DOS SANTOS OAB/SP 260641
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados que o Ministério Público, nos termos do artigo 437, do Código
de Processo Penal Militar, aditou a denúncia para fazer constar que os réus estão incursos no artigo 209, §
1º, c.c. os artigos 53 e 70, inciso II, alínea "l", todos do Código Penal Militar.
Nº 0000010-82.2014.9.26.0030 (Controle 69819/2014) - SPB - 3ª Aud.
Acusados: ex-1.SGT CLAUDIO CUSTODIO RAMOS e ex-CB MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA FRANÇA
Advogados: Dr(a). MICHEL STRAUB OAB/SP 132344 e Dr(a). JAIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR OAB/SP
320674
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados do retorno da Carta Precatória 0024876-71.2014.8.26.0602
(Controle 1361/14) da Comarca de Sorocaba, cumprida com a oitiva da testemunha de defesa Anderson
Cesar Porteiro.
Processo nº: 0005259-48.2013.9.26.0030 (Controle 069797/2013) - AGFP - 3ª Aud.
Acusado: SD 1.C MAURO HENRIQUE DE SOUZA PEREIRA
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168.735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a se manifestar nos termos do artigo 428 do CPPM
4ª AUDITORIA
Processo Nº 0002493-94.2010.9.26.0040 (Controle 57689/2010) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C CARLOS BISPO GONCALVES
Advogados: Dr(a). JOSÉ VANDERLEI SANTOS OAB/SP 119212 e Dr(a). JOSE BARBOSA GALVAO
CESAR OAB/SP 124732
Assunto: Foi expedida Carta de Guia ao Juízo das Execuções Criminais desta, para fins de cumprimento da
pena.
Processo nº 0003375-17.2014.9.26.0040 (Controle 72348/2014) - 4ª Aud.
Acusado: CB MARCIEL RODRIGUES
Advogado: Dr(a). JURACI PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 069013
Assunto: Vista dos autos à defesa, para oferecimento de quesitos, querendo, que instruirão Carta Precatória
da defesa à Comarca de Itaporanga/SP.
Processo nº 0000754-40.2014.9.26.0010 (Controle 70408/2014) - 4ª Aud.
Acusado: CB CELSO LUCAS RIBEIRO
Advogado: Dr(a). MARA CECILIA MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 262891
Assunto: Audiência de JULGAMENTO, redesignada para o dia 10/DEZEMBRO/2014, às 16:30 horas.
Nº 0004551-02.2012.9.26.0040 (Controle 65625/2012) - 4ª Aud.
Acusados: SD 1.C DANILO MUNIZ PAVANI e outro