TJMSP 08/01/2015 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1662ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de janeiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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os comandamentos acima perfilados, remeta-se, de imediato, ao Exmo. Sr. Juiz Corregedor Permanente
desta Justiça Especializada, todo o corpo construído no decorrer das datas de ontem e hoje, isto para que
Sua Excelência possa realizar a devida distribuição. XLVI. Por derradeiro, registro que este decisório findouse em gabinete, na noite desta terça-feira (em sede de Plantão Judiciário e último dia de recesso forense),
às 19h00min. São Paulo, 06 de janeiro de 2015. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto
Advogado: Dr. Carlos Alberto Silveira - OABSP 270141
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
À vista do constante no Processo SEI nº 14.1.000001603-7, nos termos dos artigos 36-A e 36–B da Lei
Complementar nº 1.120, de 29 de junho de 2010, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.231/2014,
de 11 de janeiro de 2014, ANULO, a partir de 15/12/2014, o ato de concessão do adicional de qualificação
ao servidor Israel Lou Tchong Ruiz, matrícula nº 60.904-9.
À vista do constante no Processo SEI nº 14.1.000003200-8, nos termos dos artigos 36-A e 36–B da Lei
Complementar nº 1.120, de 29 de junho de 2010, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.231/2014,
de 11 de janeiro de 2014, CONCEDO o adicional de qualificação aos servidores inativos abaixo
discriminados:
Matrícula
Nome
Nível
A partir de
60807-0
ELIZABETE DOS REIS
GRADUAÇÃO
11/01/2014
60147-6
JOEL CARLOS MACEDO
GRADUAÇÃO
11/01/2014
COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 215/2014-TJM
Processo nº: 14.1.000003737-9–DAC/CGA
Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Contratado: HARUS CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto: Execução do Projeto de Reforma dos Banheiros do Edifício Sede do TJMSP
Vigência: 19/12/2014 a 18/12/2015
Valor total do Contrato: R$ 877.532,68
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 02061060048320000
Categoria Econômica: 4000-Despesas de Capital
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 213/2014-TJM
Processo nº: 14.1.00000 3282-2–DAC/CGA
Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Contratado: MULTI CONTROL COMERCIAL ELETRÔNICA LTDA – EPP
Objeto: Ampliação do sistema de vigilância do TJMSP – Lote I do Edital
Vigência: 19/12/2014 a 18/12/2015
Valor total do Contrato: R$ 42.500,00
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 02061060048320000
Categoria Econômica: 4000-Despesas de Capital
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 214/2014-TJM
Processo nº: 14.1.00000 3282-2–DAC/CGA
Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Contratado: MULTI CONTROL COMERCIAL ELETRÔNICA LTDA – EPP
Objeto: Manutenção do sistema de vigilância do TJMSP – Lote II do Edital