TJMSP 27/01/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1675ª · São Paulo, terça-feira, 27 de janeiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2015.01.26 19:36:03 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0000966-40.2010.9.26.0030 (Nº 6823/14 - Proc.
de Origem: nº 56990/10 - 3ª Aud.)
Apte.: Evandro Messias Dittz, ex-2º Sgt PM RE 913902-8
Advs.: ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO, OAB/SP 242.934 e outro
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 21 de janeiro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 0001848-31.2012.9.26.0030 (Nº 6822/14 – Ref.:
Proc. de origem nº 64048/12 - 3ª Aud.)
Aptes.: Douglas Elias Francisco da Silva, ex-Sd PM RE 132621-0; Marcio Soares Brito, ex-Sd PM RE
131401-7
Advs.:, RONALDO ANTÔNIO LACAVA, OAB/SP 171.371; PAULO SÉRGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111;
CARLOS EDUARDO CÂNDIDO, OAB/SP 307.539 e outros (PM Márcio), ELIEZER PEREIRA MARTINS,
OAB/SP 168.735 e outros (PM Douglas)
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Ref.: Petição de Agravo em Recurso Especial (Apelante Douglas) Protoc. nº TJM/SP 001100/15
Desp.: São Paulo, 21 de janeiro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
APELAÇÃO Nº 0004921-41.2012.9.26.0020 (Nº 3369/14 - Proc. de origem: AO nº 4818/12 - 2ª Aud.)
Apte.: Alex Costa Pinto, ex-Sd PM 901635-0
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Rel.: Orlando Eduardo Geraldi
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelante) – Protoc. PJ-RPO-SP 275027
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3 Junte-se e autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo, 26 de janeiro de 2015. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Relator.
APELAÇÃO Nº 0001160-02.2012.9.26.0020 (Nº 3012/13 - Proc. de origem: AO nº 4470/12 - 2ª Aud.)
Apte.: Silvio Rogério dos Santos, ex-Sd PM 934665-1
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: HILDA SABINO SIEMONS - Proc. Estado, OAB/SP 101.107; ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO Proc. Estado, OAB/SP 181.735
Rel.: Orlando Eduardo Geraldi
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelante) – Protoc. 100 FBFU.14.00086617-6
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3 Junte-se e autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo, 26 de janeiro de 2015. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Relator.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 6751/13 – Nº Único: 000673929.2010.9.26.0010 (Proc. de Origem nº 59534/10 – 4ª Aud.)
Aptes.: Osvaldo Mendes Pinto Neto, ex-Sd PM RE 112430-1; Fabio Datilo, ex-Sd PM RE 124551-1;
Ariovaldo Moreira da Silva, 2º Sgt Ref PM RE 822703-9; Paulo Donizete Gonçalves, ex-Sd PM RE 9532382; João Barbosa Silva, ex-Sd PM RE 894028-2; Raimundo de Brito Filho, ex-Sd PM RE 920068-1; Ricardo
Gonçalves Ferreira, ex-Sd PM RE 944206-5, Glaucio de Carlos Costa, ex-Sd PM RE 965807-6; Fabio
Mauricio dos Santos, Sd PM RE 974921-7
Advs: JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OAB/SP 237.340 e outro (PMs Osvaldo e Fabio Datilo);
ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, OAB/SP 270.057 (PMs Ariovaldo e Glaucio); ADRIANO