TJMSP 02/02/2015 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1679ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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instrução do mandado/ofício de citação. 3. Intime-se o autor para que, no prazo de 5 (cinco) dias, traga aos
autos os documentos que entender necessários à devida instrução e apreciação deste pedido. São
Paulo/SP, 30 de janeiro de 2015. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Relator
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0001530-18.2012.9.26.0040 (Nº 6729/13 – Proc. de origem nº
63861/12 – 4ª Aud.)
Aptes.: Edmar de Jesus Pinto, Sd PM RE 122132-9 e outro
Advs.: VALMIR AUGUSTO GALINDO, OAB/SP 127.126; DIEGO MARQUES GALINDO, OAB/SP 309.026;
GUILHERME MARQUES GALINDO, OAB/SP 312.756 e outros
Apdo.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 29 de janeiro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A
REALIZAR-SE EM 04 DE FEVEREIRO DE 2015, ÀS 10:00 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS nº 002467/2015 (Nº 0000105-71.2015.9.26.0000)
Processo de origem: 073055/2015 - 1a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Impetrante(s): FERNANDO LUIZ OLIVEIRA DE ARAÚJO, OABSP 293931
Paciente(s): ADILSON ROGERIO MARINHO SD 1.C PM RE 131130-1
Advogado(s): FERNANDO LUIZ OLIVEIRA DE ARAÚJO, OABSP 293931
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
APELACAO Nº 0000469-17.2014.9.26.0020 (nº 3433/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR nº 5426/2014 – 2a AUDITORIA CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Apelante(s): EDIVALDO ALVES DE MATOS, ex-Cb PM RE 104867-8; EDUARDO MENEZES SANTANA,
ex-Sd PM RE 951190-3
Advogado(s): LINDOMAR MENDONCA DOS SANTOS, OAB/SP 292.801; FABIO EUSTAQUIO ZICA,
OAB/SP 339.052
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OAB/SP 329.172 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos apelos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
APELACAO Nº 0004144-22.2013.9.26.0020 (nº 3477/14 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA nº 5253/2013 – 2a AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Apelante(s): CLAUDIO ANTONIO ROSA, Cb Ref PM RE 952254-9
Advogado(s): LICINIO CELESTINO FERREIRA, OAB/SP 141.223; WALDEMARY PEREIRA LEAO
NOGUEIRA, OAB/SP 177.272; WESLEY COSTA DA SILVA, OAB/SP 222.681 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OAB/SP 329.172, Proc. Estado
“ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, a unanimidade de