TJMSP 05/02/2015 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1682ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Processo nº 0000469-88.2013.9.26.0040 (Controle 66734/2013) - 4ª Aud.
Acusado: CB RUBENS UMBERTO DONATO
Advogado: Dr(a). DAITON DO NASCIMENTO OAB/SP 276407
Assunto: Vista dos autos à defesa, para manifestar-se nos termos do artigo 428 do CPPM e ciência da
juntada dos documentos de Fls. 414/416 e 416vº.
Nº 0001858-11.2013.9.26.0040 (Controle 67532/2013) - 4ª Aud.
Acusado: CB RIVELINO LAENDLE NEVES
Advogados: Dr(a). LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA OAB/SP 255196 e Dr(a). JOSIAS DA CONCEIÇÃO
OAB/SP 348435
Assunto: Foi designado o dia 05 de março de 2015, às 15:30 horas, para o Julgamento do feito.
Nº 0001005-65.2014.9.26.0040 (Controle 70555/2014) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C ANA CAROLINA DE ALMEIDA
Advogados: Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947 e Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP
234345
Assunto: Ciência da juntada de carta precatória oriunda da Comarca de Porto Feliz/SP
Nº 0001589-35.2014.9.26.0040 (Controle 70930/2014) - 4ª Aud.
Acusado: 1.SGT DEIVES SARAIVA DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). WELINGTON DE ALMEIDA LIMA OAB/SP 295539
Assunto: Audiência de julgamento redesignada para 2 de março de 2015, às 15h30min.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 3.410/14-CECRIM/S1
Sentenciado:Rinaldo Maziero
Assunto:Situação Processual (Reg. de Execução nº 265/14) - Cientificar-se de que foi aprovado o Cálculo
de Pena de fls. 47/49, com TCP previsto para o dia 15/09/2019.
Advogado: Dr. KIYOKAZU TAKAHASHI – OABSP 150.090.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Certificando, nos termos dos arts. 209 e 212 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC 1.048/08, que
fazem jus a 90 dias de licença-prêmio, os Exmos. Juízes deste Tribunal de Justiça Militar, Cel PM
FERNANDO PEREIRA, Mat. 60.885-9, correspondente ao período de 03-02-10 a 01-02-15 e Cel PM
ORLANDO EDUARDO GERALDI, Mat. 60.985-2, correspondente ao período de 04-02-10 a 02-02-15; e os
Exmos. Juízes de Direito do Juízo Militar Dr. ENIO LUIZ ROSSETTO, Mat. 60.406-4, correspondente ao
período de 01-02-10 a 30-01-15 e Dr. RONALDO JOÃO ROTH, Mat. 60.549-4, correspondente ao período
de 04-02-10 a 02-02-15.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE
DESPACHOS DA SECRETARIA DE 3/2/2015.
DIARIAS AUTORIZADAS
Processo nº 15.1.000000040-4
Favorecido: CARLOS GONÇALVES PESTANA JUNIOR, Chefe da Assessoria Policial Militar do Tribunal de
Justiça Militar do Estado de São Paulo.
Destino: Brasília/DF.
Período: 9 e 10/2/2015.
Motivo: Assessorar o Exmo Sr. Presidente que participará do Encontro da Justiça Militar da União com a
Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, no Superior Tribunal Militar, Brasília/DF, nos dias