TJMSP 09/02/2015 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1684ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Auditoria Militar Estadual. (a) Paulo Adib Casseb, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 000316395.2010.9.26.0020 (nº 2727/12 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 3567/10 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Sandro Neves do Prado, ex-Sd PM RE 115919-4
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARISA MIDORI ISHII, Proc. Estado, OAB/SP 170.080; LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS,
Proc. Estado, OAB/SP 329.167
Desp.: São Paulo, 03 de fevereiro de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se á 2ª
Auditoria Militar Estadual. (a) Paulo Adib Casseb, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0003469-98.2009.9.26.0020 (nº 352/12 - Apelação nº 2196/10 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 2815/09
– 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Cristiano Bispo de Souza, 2º Sgt PM RE 924358-5
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARISA MIDORI ISHII, Proc. Estado, OAB/SP 170.080
Desp.: São Paulo, 03 de fevereiro de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se á 2ª
Auditoria Militar Estadual. (a) Paulo Adib Casseb, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0004609-65.2012.9.26.0020 (nº 3189/13 - Proc.
de origem: Ação Ordinária nº 4788/12 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Luiz Marcio Inácio, ex-Sd PM RE 964466-A
Advs.: THIAGO TIFALDI, OAB/SP 304.944; FERNANDO FABIANI CAPANO, OAB/SP 203.901; EDFRE
RUDYARD DA SILVA, OAB/SP 230.180 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535; CAIO AUGUSTO NUNES DE
CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 302.130.
Desp.: São Paulo, 03 de fevereiro de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se á 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) Paulo Adib
Casseb, Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELACAO Nº 0003988-68.2012.9.26.0020 (nº
3069/13 - Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 4737/12- 2ª Aud. Cível)
Aptes.: Roberto Montes, 1º Sgt PM RE 850818-6; Alessandro Carlos da Silva, Cb PM RE 980692-0
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: NATALIA PEREIRA COVALE, Proc. Estado, OAB/SP 302.427; GIBRAN NOBREGA ZERAIK
ABDALLA, Proc. Estado, OAB/SP 291.619
Desp.: São Paulo, 03 de fevereiro de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se á 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) Paulo Adib
Casseb, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000025-78.2013.9.26.0000 (nº 1042/13
- Proc. de origem: nº 63.165/12 - 4ª Aud.)
Recte.: Maximiliano Oliveira Alves, Cap PM RE 891263-7
Advs: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Recda.: as r. decisões de fls. 59v/60v e 98
Desp.: São Paulo, 03 de fevereiro de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se á 4ª Auditoria Militar Estadual para