TJMSP 10/02/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1685ª · São Paulo, terça-feira, 10 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Impdo.: o ato do Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado
Relator: Paulo Adib Casseb, Juiz Presidente
Ref. Petição de Agravo Regimental – Protoc. 361 FMCZ.15.00007789-6
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Mantenho a decisão. 3. À Mesa, para julgamento. São Paulo, 06 de fevereiro
de 2015. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
HABEAS CORPUS Nº 0000373-28.2015.9.26.0000 (nº 002469/2015)
Processo de origem: 000095/2015 - 4A AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Impetrante(s): ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS, OABSP 171840, TATIANA POSDNYAKOVA
CLARO, OABSP 304342
Paciente(s): JOSE LUIZ MANO CHIOSINI CAP PM RE 890344-1
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
REF.: Petição da impetrante interpondo recurso ordinário (Protocolado sob nº 100 FSPD-15-00001826-4 TJM/SP 09.02.15 - 002929/2015)
DESP.: Em 09.02.2015. 1.Vistos. 2. Inexistente até o momento qualquer "acórdão denegatório da ordem"
requerida no citado Habeas Corpus. 3. O julgamento do Habeas Corpus está pautado para o próximo dia
19.
4. Aguarde-se o documento na sua via original. 5. Após, retornem conclusos. 6. P.R.I.C. (a) FERNANDO
PEREIRA. Vice-Presidente no Exercício da Presidencia.
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A
REALIZAR-SE EM 19 DE FEVEREIRO DE 2015, ÀS 10:00 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S):
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL Nº 0000065-89.2015.9.26.0000 (nº 000521/2015)
Processo de origem: 003283/2013 - CECRIM
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 39/45V E 107
Sentenciado(s): RENATO GUIMARAES DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 931128-9
Advogado(s): CAMILA GALVAO TOURINHO, OABSP 298866 (Defensora Pública)
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL Nº 0000067-59.2015.9.26.0000 (nº 000522/2015)
Processo de origem: 003390/2014 - CECRIM
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 49/55V E 117
Sentenciado(s): GILMAR DA CRUZ FURLAN JUNIOR EX-SD 1.C PM RE 990531-6
Advogado(s): CAMILA GALVAO TOURINHO, OABSP 298866 (Defensora Pública)
HABEAS CORPUS Nº 0000373-28.2015.9.26.0000 (nº 002469/2015)
Processo de origem: 000095/2015 - 4A AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Impetrante(s): ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS, OABSP 171840, TATIANA POSDNYAKOVA
CLARO, OABSP 304342
Paciente(s): JOSE LUIZ MANO CHIOSINI CAP PM RE 890344-1
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0003856-48.2012.9.26.0040 (nº 000362/2015 - Apelação nº 6.921/14 Processo de origem: 065332/2012 - 4A AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA