TJMSP 24/02/2015 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1693ª · São Paulo, terça-feira, 24 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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3ª AUDITORIA
Proc. Nº 0001155-13.2013.9.26.0030 (Controle 67065/2013) - msbc - 3ª Aud.
Acusados: Cb PM MARCIA APARECIDA PRISINOTO e Outro
Advogados: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735 e Dra. IEDA RIBEIRO DE SOUZA OAB/SP
106069
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 27 de fevereiro de 2015 às 15h
para a audiência de leitura e publicação da sentença.
Proc. Nº 0004625-52.2013.9.26.0030 (Controle 69279/2013) - msbc - 3ª Aud.
Acusados: 1º Ten PM AGUINALDO JOSE MARQUES BARCELLOS e Outro
Advogados: Dr. CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665 e Dr. RONALDO ANTONIO LACAVA
OAB/SP 171371
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 25 de fevereiro de 2015 às 15h
para a audiência de leitura e publicação da sentença.
Nº 0002809-98.2014.9.26.0030 (Controle 71872/2014) - RAAS - 3ª Aud.
Acusados: CB RICARDO CARLOS DE SOUZA
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado nos termos do artigo 428 do CPPM.
Processo nº: 0000088-13.2013.9.26.0030 (Controle 66522/2013) - AGFP - 3ª Auditoria
Acusados: ex-SD 1.C DOUGLAS DA SILVA BERTUCHI e CB PM MÁRCIA GOMES
Advogados: Dra. ANITA PAULA PEREIRA OAB/SP 185.112, Dr. LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA
OAB/SP 327.552 e Dra. SYLVIA HELENA ONO OAB/SP 119.439
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados do seguinte despacho exarado na petição da defesa de
protocolo nº 002975/2015 (fls. 417): "J. Recebo-o no efeito suspensivo que lhe confere o art. 516, parágrafo
único, CPPM. Razões e contrarazões oralmente perante o CPJ no dia 05/3, às 14 h. I. Vista. SP, 23/02/15.
ENIO LUIZ ROSSETTO, Juiz de Direito".
4ª AUDITORIA
Processo Nº 0002050-80.2009.9.26.0040 (Controle 55080/2009) - 4ª Aud.
Acusados: ex-1.SGT IVALDO BATISTA DA SILVA e outros
Advogados: Dr(a). EDUARDO CELSO FELICISSIMO OAB/SP 126661, Dr(a). PAULO FERNANDES LIRA
OAB/SP 214377, Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735 e Dr(a). BRUNO SALLA
RODRIGUES OAB/SP 274270
Assunto: Autos com vista aos defensores para se manifestarem nos termos do artigo 428, do CPPM - Prazo
Comum-.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3387/14-CECRIM/S1
Sentenciado: JOSÉ ESTEVAM LOPES
Assunto: Progressão ao Regime Aberto (Reg. Execução nº 130/15) – Fica Vossa Senhoria intimado do
despacho de fls. 12: “1. Vistos. 2. Vista à Defesa.” (sobre certidão a fls. 11 referente a artigos de
condenação, lapso para a progressão ao regime aberto em 21/02/2016, e comportamento carcerário; e
sobre parecer ministerial a fls. 11/11-vº, “verbis”: “A detração já foi considerada no cálculo de pena,
conforme fl. 91 do apenso ‘situação processual’. Por esta razão, entendo que, s.m.j., descabe a ‘revisão
aritimética’ pleiteada à fl. 5 do presente apenso. Como ainda falta um ano de pena a cumprir no regime
semi-aberto, opino contra a progressão. ‘Sub censura’.”)
Advogado: Dr. Wilson Manfrinato Junior – OAB/SP nº 143.756