TJMSP 25/02/2015 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1694ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Assunto: Fica V. Sa. cientificada que os os autos encontram-se em cartório para vistas, conforme
peticionado.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3594/14-CECRIM/S2
Sentenciado: Márcio Francisco de Oliveira
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 923/14) – Manifestar-se sobre o cálculo de liquidação de
pena de fls. 13/14, com T.C.P. previsto para 28/07/2015.
Advogado: Dr. JOSÉ DOMINGOS FILHO – OAB/SP nº 236.832.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.558/14 - CECRIM/S2
Sentenciado: MARIO AUGUSTO TREVIZAN
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 761/14) – Fica Vossa Senhoria cientificada da aprovação
do Cálculo de Liquidação de Pena, fls.13/14, com TCP em 17/05/2015.
Advogado:
Dr. – Otavio Gomes Gerônimo - OAB/SP nº 199.077
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3428/14 - CECRIM/S2
Sentenciado: SALVATORE RICCETTI
Assunto: Indulto (Registro de Execução nº 29/15) – Cientificar-se da r. decisão proferida em 05/02/2015, em
que foi concedido o Indulto Pleno nos termos do artigo 1º, inciso I, do Decreto nº 8380/14 e declarada
extinta a pena privativa de liberdade do sentenciado, com fulcro no artigo 123, inciso II, 2ª figura do Código
Penal Militar, c.c. artigo 648 do Código de Processo Penal Militar no tocante ao processo nº
0000952.26.2010.9.26.0040, controle nº 56.960/10, da 4ª Auditoria desta Justiça Militar do Estado de São
Paulo.
Advogada: Drª. Karem de Oliveira Ornellas - OAB/SP nº 227.174
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 3553/14 - CECRIM/S2
Sentenciado: MARCELO BRAGA DA CRUZ
Assunto: Indulto (Reg. de Execução nº 074/15) - Cientificar-se de que por r. decisão proferida aos
02/02/2015, foi concedido o INDULTO PLENO, nos termos do artigo 1º, inciso I, do Decreto nº 8.380/14 e,
na mesma data DECLARADA EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE do sentenciado, nos termos
do artigo 123, inciso II, 2ª figura do Código Penal Militar, c.c. artigo 648 do Código de Processo Penal
Militar, no tocante ao Processo nº 68.860/13, da 3ª Auditoria desta Justiça Especializada.
Advogada: Dra. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP nº 168.735
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 3.511/14-CECRIM/S2
Sentenciado: ALEXANDRE XAVIER VIEIRA
Assunto: Indulto (Reg. de Execução nº 069/15) - Cientificar-se de que por r. decisão proferida aos
02/02/2015, foi concedido o INDULTO PLENO, nos termos do artigo 1º, inciso I do Decreto nº 8.380/2014 e,
na mesma data DECLARADA EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE do sentenciado, nos termos
do artigo 123, inciso II, 2ª figura do Código Penal Militar, c.c. artigo 648 do Código de Processo Penal
Militar, no tocante ao Processo nº 0008371-56.2011.9.26.0010, Controle nº 63.052/2011, da 1ª Auditoria
desta Justiça Especializada.
Advogado: Dr. FRED DA SILVA ESTANCIAL – OAB/SP 304.692.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3600/14-CECRIM/S2
Sentenciado: Marlene Coelho da Silva