TJMSP 27/02/2015 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1696ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Processo Nº 0003618-58.2014.9.26.0040 (Controle 72539/2014) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C ELTON HENRIQUE ALVES FERREIRA
Advogado: Dr(a). KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS OAB/SP 227174
Assunto: Autos com vista à defesa pelo prazo legal.
Nº 0001286-89.2012.9.26.0040 (Controle 63651/2012) - 4ª Aud.
Acusados: ex-SD 1.C LUIS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA e outro
Advogados: Dr(a). HENRIQUE LUIZ GARCIA DOZZO OAB/SP 087477 e Dr(a). DENIZ GOULO VECCHIO
OAB/SP 282069
Assunto: Informo ao Dr. Deniz Goulo Vecchio, que foi realizada a audiência da leitura e publicação da r.
sentença de primeiro grau. Ficando intimado para eventual interposição de recurso, querendo. Autos com
vista ao defensor dativo Dr. Henrique Luiz Garcia Dozzo, para apresentar suas razões de apelação criminal.
Processo Nº 0001239-47.2014.9.26.0040 (Controle 70803/2014) - 4ª Aud.
Acusados: SD 1.C CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BERALDES e outro
Advogados: Dr(a). IEDA RIBEIRO DE SOUZA OAB/SP 106069, Dr(a). JAIR SILVA CARDOSO OAB/SP
154879 e Dr(a). RENATO CUNHA CARDOSO OAB/SP 337690
Assunto: Autos com vista aos Defensores nos termos do art. 428 do CPPM.
Processo Nº 0004034-94.2012.9.26.0040 (Controle 65407/2012) - 4ª Aud.
Acusados: ex-CB HUGO SEBASTIAO MARTINS JUNIOR e outros
Advogado: Dr(a). CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA OAB/SP 270141
Assunto: Foi redesignada a audiência de Julgamento para o dia 18/03/15, às 15:30 horas.
Processo Nº 0001189-21.2014.9.26.0040 (Controle 70717/2014) - 4ª Aud.
Acusado: ex-3.SGT DENILSON FARIAS DA SILVA
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Foi redesignada a audiência de Julgamento para o dia 12/03/15, às 16:00 horas, ficando o réu
intimado, além da intimação pessoal, também na pessoa de seu Defensor, nos termos do art. 293 do
CPPM, conforme o r. despacho de fls. 211.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 3.602/2014-CECRIM/S2
Sentenciado: MARCILIANO ALVES SILVA NETO
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 906/2014) – Manifestarem-se sobre o Cálculo de
Liquidação de Pena, fls. 05/06, com TCP em 04/04/2020.
Advogado: Dr. Antônio Custódio da Silva – OAB/SP 272.601
Dr. Carlos Jorge Osti Pacobello - OAB/SP nº 156.188
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3544/14 - CECRIM S/2
Sentenciado: FRED WAGNER LUZ OLIVEIRA
Assunto: Indulto (Reg. Execução nº 084/15)..Fica vossa senhoria cientificada de que, por decisão proferida
em 06/02/2015, foi concedido o INDULTO PLENO, nos termos do art.1º, inciso XV, do Decreto nº
8.380/2014 e DECLARADA EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE do sentenciado, nos termos do
artigo 123, inciso II, 2ª figura, do Código Penal Militar, c.c. artigo 648 do Código de Processo Penal Militar,
no tocante ao Processo nº 0004342.33.2012.9.26.0040, controle 65.611/12, da 4ª Auditoria desta Justiça
Militar do Estado de São Paulo.
Advogado: Dr. Clauder Corrêa Marino - OAB/SP nº 117.665.