TJMSP 24/03/2015 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1713ª · São Paulo, terça-feira, 24 de março de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
Apelado(s): SALIM FERREIRA TOSTA SD 1.C PM RE 942216-1
Advogado(s): LUCIOLA SILVA FIDELIS, OABSP 169947, CLEITON LEAL GUEDES, OABSP 234345,
JULIANA BARAHONA, OABSP 270228
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0004066-28.2013.9.26.0020 (nº 000263/2015)
Processo de origem: 005246/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agravante(s): LUCIANO APARECIDO DE CASTRO EX-SD 1.C PM RE 953156-4
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE
EM 31 DE MARCO DE 2015, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
REVISAO CRIMINAL Nº 0003958-25.2014.9.26.0000 (nº 000255/2014)
Processo de origem: 050764/2008 - 3a AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisionando(s): ALESSANDRO CATRI PINHEIRO EX-3.SGT PM RE 960204-6, RODRIGO DE SA
CORREA EX-CB PM RE 990939-7
Advogado(s): ROSANGELA DA ROCHA SOUZA, OABSP 129914
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0002886-03.2014.9.26.0000 (nº 001391/2014)
Processo de origem: 062949/2011 - 4A AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): RAIMUNDO FERREIRA LIMA EX-SD 1.C PM RE 890095-7
Advogado(s): ELISABETH SOTTER, OABSP 144947 (Curadora/Dativa)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0002887-85.2014.9.26.0000 (nº 001392/2014)
Processo de origem: 063899/2012 - 3a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA EX-SD 1.C PM RE 991712-8
Advogado(s): FÁBIO GUEDIS PEREIRA, OABSP 234366 (Dativo)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0003893-30.2014.9.26.0000 (nº 001420/2014)
Processo de origem: 064952/2012 - 3a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ANDERSON ROBERTO DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 109497-1
Advogado(s): JULIO AUGUSTO LOPES, OABSP 185008 (Curador/Dativo)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0004089-97.2014.9.26.0000 (nº 001426/2014)
Processo de origem: 067327/2013 - 4A AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): RODRIGO PEREIRA MILITAO DE SOUZA EX-SD 1.C PM RE 136097-3