TJMSP 26/05/2015 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1753ª · São Paulo, terça-feira, 26 de maio de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 03
DE JUNHO DE 2015, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
CONSELHO DE JUSTIFICACAO Nº 0004176-53.2014.9.26.0000 (nº 000255/2014)
Processo de origem: GS 896/2013 - SECRET. SEG. PUBLICA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Justificante(s): RENATO COSTA FACO 1.TEN PM RE 108506-9
Advogado(s): MARCO ANTONIO LISBOA DE CARVALHO, OABSP 210387, SIMONE DE FÁTIMA
FREITAS SALLA, OABSP 230482, CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OABSP 260641 e outros
REPRESENTACAO PARA DECLARACAO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE Nº 000069803.2015.9.26.0000 (nº 000044/2015 - APELAÇÃO Nº 6812/14)
Processo de origem: 060637/2011 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): FERNANDO DRUZIANI GONCALVES CAP PM RE 980957-A
Advogado(s): ROSANA NUNES, OABSP 133137, ELAINE BERNADETE ROVERI MENDO RAIMUNDO,
OABSP 162265, SUSAN CARLA ANVERSI, OABSP 292661 e outros
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001417-86.2014.9.26.0010 (nº 000150/2015 APELAÇÃO Nº 6947/14)
Processo de origem: 070879/2014 - 1a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): MARCOS FRANCO DOS SANTOS SD 1.C PM RE 131441-6
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 188/194
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0001635-21.2013.9.26.0020 (nº 000622/2015 - EMB. INFR. Nº 68/14 AGR. REG. Nº 248/14 - APELAÇÃO Nº 3324/14)
Processo de origem: 004993/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): RODRIGO BENEDITO PEREIRA DE ANDRADE EX-SD 1.C PM RE 124915-A
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
1ª AUDITORIA
Nº 0002420-76.2014.9.26.0010 (Controle 71566/2014) - 1ª Aud. FSM
Acusados: CB HENRIQUE CARNEIRO RODRIGUES e outros
Advogado: Dr(a). PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484
Assunto: Fica Vossa Senhora INTIMADA da Audiência de Prosseguimento de Sumário (oitiva de
testemunhas da defesa) designada para o dia 02/06/2015 às 14:00 horas.
Nº 0004805-31.2013.9.26.0010 (Controle 69452/2013) - 1ª Aud. FSM
Acusado: CAP WAGNER LUIZ DOS REIS NEVES
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Fica Capitão PM RE 930.271-9 WAGNER LUIS DOS REIS NEVES, INTIMADO na pessoa do seu
Defensor, nos termos do artigo 293 do Código de Processo Penal Mililtar, a comparecer perante este Juízo