TJMSP 27/05/2015 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 11 de 13
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1754ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de maio de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
Processo n. 0000001-53.2014.9.26.0020 (Controle n. 5380/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - EMERSON
APARECIDO ROSIN X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1tw) - Despacho de fls. 214: "I
- Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 213, intimem-se as
partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual às fls. 51." SP, 25/05/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160.
Processo nº 0002995-25.2012.9.26.0020 - (Controle 4679/2012) - AÇÃO ORDINÁRIA - EDIELSON JOSE
DE CARVALHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (EMF). I - Vistos. II - Intime-se o
Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação de pagar
honorários pela requerida, para os fins do art. 794, I, do CPC. III - Após, sigam os autos conclusos. São
Paulo, 25 de maio de 2015. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogados: RONALDO ANTONIO LACAVA OABSP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OABSP 232111,
CARLOS EDUARDO CANDIDO OABSP 307539, WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS OABSP
314909, FABIO CUNHA GALVES OABSP 329065 E DARLENE KETLEY DANIEL OABSP 337402.
Processo nº 0001845-09.2012.9.26.0020 - (Controle 4545/2012) - AÇÃO ORDINÁRIA - NELSON VALERIO
DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (EMF). 4545/2012 - (Número Único:
0001845-9.2012.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - NELSON VALERIO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (MF) - Tópico final da sentença de fls. 206: "Diante disso, nada mais resta a
não ser JULGAR EXTINTA a execução da obrigação de pagar os honorários advocatícios, oriunda da ação
proposta por NELSON VALÉRIO DA SILVA contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com base
no artigo 794, I, do CPC. Com o trânsito em julgado, autos conclusos para ulteriores determinações após as
comunicações e anotações de praxe. P.R.I.C." SP, 25/05/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz
de Direito. NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o(s) Requerente(s) goza(m) dos
benefícios da justiça Gratuita.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, CARLOS EDUARDO CANDIDO - OAB/SP 307539, WILSON RICARDO VITORIO DOS
SANTOS - OAB/SP 314909.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EMILIA GONDIM TEIXEIRA - OAB/SP 329158.
Processo nº 0006918-30.2010.9.26.0020 - (Controle 3868/2010) - AÇÃO ORDINÁRIA - SERGIO
FERREIRA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (EMF). NOTA DE
CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada de que os autos encontram-se disponíveis em cartório para
retirada em carga pelo o i. Causídico, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo no ato da retirada dos autos
efetuar o recolhimento da taxa de desarquivamento.
Advogado: FELISBERTO CERQUEIRA DE JESUS FILHO - OAB/SP 294782
3ª AUDITORIA
Nº 0003767-84.2014.9.26.0030 (Controle 72566/2014) - LHOF - 3ª Aud.
Acusados: CB ROBSON JUNIOR LEME e outro
Advogados: Dr(a). OTILIA CARVALHO DOS ANJOS OAB/SP 090983 e Dr(a). DENILSON ALVES DA
COSTA OAB/SP 142793
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da audiência de Prosseguimento do Sumário, a realizar-se
neste Juíizo, no dia 08/06/2015, às 13:00h, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas da
acusação bem como serão inquiridas as testemunhas da defesa, arroladas às fls. 141/142 dos autos, sendo
que estas últimas mencionadas deverão ser apresentadas independentemente de intimação conforme (ata
de fls. 139), isto, nos termos do artigo 348 do CPPM).