TJMSP 28/05/2015 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1755ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de maio de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado: Dr(a). GILMAR FERREIRA BARBOSA OAB/SP 295669
Assunto: Autos remetidos ao Arquivo Geral, tendo em vista a Extinção da pena do sentenciado, pelo
cumprimento integral.
Processo Nº 0005045-27.2013.9.26.0040 (Controle 69643/2013) - 4ª Aud.
Acusado: ex-CB MARCELO ROZA DE CARVALHO
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Expedida guia de recolhimento definitiva para cumprimento da reprimenda.
Nº 0001343-05.2015.9.26.0040 (Controle 74081/2015) - 4ª Aud.
Acusado: CB GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Ciência do despacho de fls. 509/511, bem como do cancelamento da audiência designada para o
dia 28/5/15, conforme pleiteado, e do acolhimento do rol de testemunhas que serão ouvidas oportunamente.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 3.614/14-CECRIM/S2
Sentenciado: Antônio Silveira da Silva
Assunto: Situação Processual (Reg. Exec. n° 104/15) – Cientificar-se de que foi aprovado o Cálculo de
Pena de fls. 12/13, com TCP previsto para o dia 3/9/2015.
Advogado: Dr CLAUDER CORREA MARINO – OAB/SP 117.665.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Indeferindo, por absoluta necessidade do serviço, o gozo de 90 dias de licença prêmio, do servidor MAURO
SERGIO BELLA CRUZ, Mat. 60.372, relativos ao período de 21/04/2010 a 19/04/2015.
COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 221/2015-TJM
Processo nº: 14.1.000002847-7–DAC/CGA
Contratante: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Contratado: SOFTLINE INTERNACIONAL BRASIL COMÉRCIO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE
LTDA
Objeto: Fornecimento de Software e Prestação de Serviços
Vigência: 26/05/2015 a 25/05/2016
Valor total do Contrato: R$ 426.000,00 (quatrocentos e vinte e seis mil reais)
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 02061060048320000
Categoria Econômica: 3000 – Despesas Correntes
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA DE 25/05/2015
AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS
Processo nº 15.1.000001126-0
Favorecido: Cel PM CLOVIS SANTINON
Cargo: Juiz do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Destino: Santa Maria/RS
Período de afastamento: 31/05/2015 a 02/06/2015
Motivo: Participar do Encontro Técnico com os Corregedores-Gerais e Magistrados de 1º Grau, no dia 1º de