TJMSP 11/06/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1763ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de junho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2015.06.10 19:31:09 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0005145-42.2013.9.26.0020 (Nº
3569/15 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 5361/13 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Edilson Antonio Nascimento, ex-Sd PM RE 981998-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, Proc. Estado, OAB/SP 329.167
Desp.: São Paulo, 03 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 000083641.2014.9.26.0020 (Nº 3374/14 - Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 5466/14 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Agnaldo Donizete Ruis, ex-2º Sgt PM RE 923413-6
Adv.: LUCILIA GARCIA QUELHAS, OAB/SP 220.196
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, Proc. Estado, OAB/SP 327.444; FILIPE PAULINO
MARTINS, Proc. Estado, OAB/SP 329.160
Desp.: São Paulo, 03 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001932-28.2013.9.26.0020 (Nº 565/14 – Apelação nº 3375/14 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
5026/13 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Mário Frigero Junior, ex-1º Sgt PM RE 900494-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda: Fazenda Pública do Estado
Advs.: BRUNO BARREIRA OLIVEIRA GONDIM - Proc. Estado, OAB/SP 300.894; NAYARA CRISPIM DA
SILVA - Proc. Estado, OAB/SP 335.584
Desp.: São Paulo, 03 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0004313-69.2013.9.26.0000 (Nº 561/14 – Ação Rescisória nº 69/13 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº
823/06 – 2ª Aud. Civel)
Embgte: Wladimir Lins de Miranda, ex-Sd PM RE 864669-4
Advs: JOSÉ BARBOSA GALVÃO CESAR, OAB/SP 124.732; MARIA DO SOCORRO E SILVA, OAB/SP
94.231
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NAYARA CRISPIM DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 335.584
Desp.: São Paulo, 03 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. 4. Após, abra-se vista ao Procurador de
Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0004465-20.2013.9.26.0000 (Nº 562/14 – Ação Rescisória nº 70/13 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº
823/06 – 2ª Aud. Civel)
Embgte: Edvaldo Barbosa da Silva, ex-Sd PM RE 820659-7
Adv.: JOSÉ BARBOSA GALVÃO CESAR, OAB/SP 124.732
Embgda: a Fazenda Pública do Estado