TJMSP 16/06/2015 - Pág. 23 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1766ª · São Paulo, terça-feira, 16 de junho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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OAB/SP 274270
Assunto: Autos remetidos ao Arquivo Geral, tendo em vista o Trânsito em Julgado da Sentença Absolutória.
Processo Nº 0003618-58.2014.9.26.0040 (Controle 72539/2014) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C ELTON HENRIQUE ALVES FERREIRA
Advogado: Dr(a). KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS OAB/SP 227174
Assunto: Audiência de Julgamento redesignada para o dia 02/07/2015, às 16:30 h.
Processo Nº 0001770-02.2015.9.26.0040 (Controle 74473/2015) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C TIAGO BASTOS FALEIROS
Advogado: Dr(a). LUIS HENRIQUE USAI OAB/SP 352903
Assunto: Transitada em julgado a sentença absolutória, sendo os autos remetidos ao Arquivo.
Nº 0002864-59.1990.9.26.0040 (Controle 41636/1990) - 4ª Aud.
Acusados: ex-AL.OF.PM RENATO ROSSETO JUNIOR e outro
Advogado: Dr(a). RENATO ROSSETO JUNIOR OAB/SP 144618
Assunto: Autos com vista ao defensor para ciência de fls. 125/129 e conhecimento, prazo legal.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA DE 11/06/2015
AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS
Processo nº 15.1.000001218-6
Favorecido: Dr. PAULO ADIB CASSEB
Cargo: Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Destino: Brasília/DF
Período de afastamento: 15 a 19/06/2015
Motivo: Participar da Solenidade de Posse do Prof. Doutor Luiz Edson Fachin como Ministro do Supremo
Tribunal Federal, no dia 16 de junho, e do II Curso de Direito e Processo Administrativo da Justiça Militar da
União a realizar-se no período de 15 a 18 de junho de 2015, em Brasília/DF.
DESPACHO DA SECRETARIA DE 12/06/2015
AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS
Processo nº 15.1.000001218-6
Favorecido: RICARDO NONATO RAMOS
Cargo: Assistente Técnico de Gabinete Judiciário, lotado no GabPres
Destino: Brasília/DF
Período de afastamento: 15 e 16/06/2015
Motivo: Assessorar o Exmo. Sr. Presidente na Solenidade de Posse do Prof. Doutor Luiz Edson Fachin
como Ministro do Supremo Tribunal Federal, no dia 16 de junho, em Brasília/DF.
AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS
Processo nº 15.1.000001218-6
Favorecido: Cap PM CARLOS GONÇALVES PESTANA JUNIOR
Cargo: Chefe da Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Destino: Brasília/DF
Período de afastamento: 15 a 19/06/2015
Motivo: Assessorar o Exmo. Sr. Presidente na Solenidade de Posse do Prof. Doutor Luiz Edson Fachin
como Ministro do Supremo Tribunal Federal, no dia 16 de junho, e no II Curso de Direito e Processo
Administrativo da Justiça Militar da União a realizar-se no período de 15 a 18 de junho de 2015, em
Brasília/DF.