TJMSP 18/06/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1768ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de junho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001943-57.2013.9.26.0020 (Nº
588/15 – Apelação nº 3310/14 – Ação Ordinária nº 5033/13 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Ronaldo Romano, Cb PM RE 972571-7
Advs.: SILVIA ELENA BITTENCOURT, OAB/SP 154.676; MOSAI DOS SANTOS, OAB/SP 290.883
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 11 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 000317363.2014.9.26.0000 (Nº 250/14 - Proc. de origem nº GS 465/2013 – Secret. Seg. Pública)
Justificante: Edmir Lopes da Costa – Ref Cap PM RE 875015-7
Advs.: DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OAB/SP 175.619; FABIO SIMAS GONÇALVES, OAB/SP
225.269
Desp.: São Paulo, 11 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0002040-23.2014.9.26.0020 (Nº 3448/14 - Proc.
de origem: Ação Ordinária nº 5613/14 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Eduardo Severino dos Santos, Sd Ref PM RE 944772-5
Adv.: JOSE HENRIQUE DE AZEVEDO FERREIRA, OAB/SP 311.239
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, Proc. Estado, OAB/SP 327.444
Desp.: São Paulo, 11 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0037086-26.2012.8.26.0053 (Nº 568/14 – Apelação nº 3244/14 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
5009/13 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Luis Carlos Ribeiro, ex-Sd PM RE 813901-6
Advs.: FLAVIO LUIS UBINHA, OAB/SP 127.833; ANA CAMILA UBINHA DA S. ANDREATTA, OAB/SP
267.597
Embgda: Fazenda Pública do Estado
Advs.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - Proc. Estado, OAB/SP 118.447; GIBRAN
NOBREGA ZERAIK ABDALLA - Proc. Estado, OAB/SP 291.619; ISABELA LEÃO MONTEIRO - Proc.
Estado, OAB/SP 330.183
Desp.: São Paulo, 11 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer
resposta aos Agravos, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001857-78.2015.9.26.0000 (Nº 455/15 - Proc. de origem: Ação Ordinária
nº 5985/15 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Sivaldo de Lira Santos, Sd PM RE 109272-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Rel.: Fernando Pereira
Ref. Petição de Agravo Regimental, protoc. PJ-RPO.SP 097577
Desp.: São Paulo, 16 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e
jurídicos fundamentos. 3. Em mesa para julgamento. 4. Autue-se, publique-se, registre-se e cumpra-se. (a)
FERNANDO PEREIRA, Juiz Relator.
APELAÇÃO Nº 0001974-43.2014.9.26.0020 (Nº 3600/15 – Proc. de Origem nº 5604/2014 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Carlos Alberto Campos, ex-Sd PM RE 981974-6
Advs.: SILVIA ELENA BITTENCOURT, OAB/SP 154.676; MOISAI DOS SANTOS, OAB/SP 290.883