TJMSP 26/06/2015 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1774ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de junho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Processo Nº 0002813-08.2014.9.26.0040 (Controle 71833/2014) - 4ª Aud.
Acusados: CB NILTON CESAR NOGUEIRA e outro
Advogados: Dr(a). JAMIL CARLOS DA SILVA OAB/SP 282127 e Dr(a). PAULO CÉSAR GRILLO DA SILVA
OAB/SP 349512
Assunto: Foi designada audiência de Prosseguimento de Sumário para o dia 15/07/15, às 15:20 horas, na
4ª Auditoria.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.576/14 - CECRIM/S2
Sentenciado: PAULO ROGERIO DE MELLO LOYOLA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 838/14) – Manifestar-se sobre o Cálculo de Liquidação de
Pena, fls. 36/37, com Término do Cumprimento da Pena em 22/07/2015.
Advogado: Dr. Eliezer Pereira Martins - OAB/SP nº 168.735
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.678/15 - CECRIM/S2
Sentenciado: JAIME RODRIGUES DOS SANTOS
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 311/15) – Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se
sobre o Cálculo de Liquidação de Pena, fls. 9/10, com TCP em 27/02/2016.
Advogados:
Dr. Paulo José Domingues – OAB/SP nº 189.428.
Dr. Enéias Rodrigues de Castro – OAB/SP nº 346.938
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.638/15 - CECRIM/S2
Sentenciado: CARLOS FABIANO PIRES MUNIZ
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 163/15) – Manifestar-se sobre o Cálculo de Liquidação de
Pena, fls. 24/25, com Término do Cumprimento da Pena em 25/10/2015.
Advogado: Dr. Elton John de Castro Passos - OAB/SP nº 280.720
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Indeferindo, por absoluta necessidade do serviço, o gozo de 75 dias de licença prêmio, do servidor
WALTER RESENDE PEREIRA, Mat. 60.784, relativos ao período de 07/08/2008 a 05/08/2013.
COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 203/2014 - TJM
Processo nº: 14.1.000002810-8 – DAC/CGA
Contratante: Tribunal de Justiça Militar do Estado
Contratado: AMBSERV SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA
Objeto: Alteração das Cláusulas Segunda e Terceira
Vigência: 31/07/2015 a 30/07/2016
Data da Assinatura: 25/06/2015
Valor total: R$ 7.430,00 (sete mil quatrocentos e trinta reais)
Programa de Trabalho n° 02061060048320000
Categoria econômica 3000 – Despesas Correntes.